J. D. S. S. x M. P. Do E. De S. P.

Número do Processo: 1501915-60.2023.8.26.0533

Tribunal: TJSP

Classe: APELAçãO CRIMINAL

Grau: 1º Grau

Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar

Última atualização encontrada em 01 de julho de 2025.

Intimações e Editais

01/07/2025 - Intimação

Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar | Classe: APELAçãO CRIMINAL

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501915-60.2023.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: J. de S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram parcial provimento ao apelo defensivo para reduzir a pena do réu a 01 ano, 01 mês e 10 dias de reclusão, em regime aberto, mantida a indenização fixada na r. sentença. V.U. - - Advs: Amanda Monteiro (OAB: 401091/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar