Processo nº 15020212320228260544

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
   Processo 1502021-23.2022.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ALCIDES GONÇALVES DA SILVA NETO - Fls. 555/556: A Defesa alega que o réu constituiu novo advogado e pleiteia a redesignação do julgamento marcado para o dia 04/07/2025. Em respeito ao contraditório, manifeste-se o MP. Após, novamente conclusos com urgência. Int. - ADV: JOÃO VICTOR MINGORANCE DA SILVA (OAB 366082/SP)
3. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
   Processo 1502021-23.2022.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ALCIDES GONÇALVES DA SILVA NETO - Vistos. O julgamento em plenário foi designado para o dia 04/07/2025 (fls. 507). Fls. 515: Considerando o princípio que preconiza a duração razoável do processo, que o julgamento já foi adiado uma vez e é possível a realização do julgamento desde que assegurada a antecedência mínima de 10 dias para os estudos do novo Defensor, conforme a jurisprudência do E. STJ (fls. 501/502), indefiro novo adiamento. Assim, Diante da impossibilidade de realização do julgamento em plenário pelo novo Defensor, solicite-se à OAB a indicação de novo defensor dativo, com urgência, assegurada a antecedência minima de 10 dias para estudo do processo. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO FELIX (OAB 75189/SP)