Processo nº 15021688020238260296

Intimações e Editais

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2. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1502168-80.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARLON MENEGATI DOS SANTOS - Vistos. I-) Cumpra-se o V. Acórdão. II-) Ante o trânsito em julgado retro certificado, determino expeça-se contra o sentenciado o competente mandado de prisão, encaminhando-se para cumprimento de conformidade com a resolução em vigor, observando-se o regime prisional SEMIABERTO. III-) Com o cumprimento do mandado de prisão expeça-se GUIA para execução da pena imposta ao sentenciado. IV-) Procedidas as devidas COMUNICAÇÕES e ANOTAÇÕES de praxe, ARQUIVEM-SE os autos; V-) Havendo assistência judiciária, fixo honorários em 30% da tabela, expedindo-se certidão; Intime-se. - ADV: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP), THAMIRIS FELICIO CAPELINI (OAB 434923/SP)
3. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1502168-80.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARLON MENEGATI DOS SANTOS - Vistos. I-) Cumpra-se o V. Acórdão. II-) Ante o trânsito em julgado retro certificado, determino expeça-se contra o sentenciado o competente mandado de prisão, encaminhando-se para cumprimento de conformidade com a resolução em vigor, observando-se o regime prisional SEMIABERTO. III-) Com o cumprimento do mandado de prisão expeça-se GUIA para execução da pena imposta ao sentenciado. IV-) Procedidas as devidas COMUNICAÇÕES e ANOTAÇÕES de praxe, ARQUIVEM-SE os autos; V-) Havendo assistência judiciária, fixo honorários em 30% da tabela, expedindo-se certidão; Intime-se. - ADV: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP), THAMIRIS FELICIO CAPELINI (OAB 434923/SP)