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Processo nº 15021844520228260530

Número do Processo: 1502184-45.2022.8.26.0530

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara
Última atualização encontrada em 01 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 01/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    Processo 1502184-45.2022.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ GLEIBSON DA SILVA DOMINGOS - Diante do trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e comunicações. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo, nos moldes do convênio OAB/Defensoria Pública, bem como guia de recolhimento definitiva, remetendo-se ao juízo competente. Após, cadastre-se no sistema informatizado a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação", remetendo-se os autos ao arquivo. Sobrevindo informação do cumprimento das penas, lance-se a movimentação "61615 - Arquivado Definitivamente". Intime-se e providencie-se. - ADV: RENAN QUARANTA (OAB 348941/SP)
  2. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    Processo 1502184-45.2022.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ GLEIBSON DA SILVA DOMINGOS - Fica o advogado nomeado intimado a manifestar ciência do v. acórdão, da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. - ADV: RENAN QUARANTA (OAB 348941/SP)