Processo nº 15023340320218260161
Número do Processo:
1502334-03.2021.8.26.0161
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TJSP
Classe:
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Grau:
1º Grau
Órgão:
Foro de Diadema - 2ª Vara Criminal
Última atualização encontrada em
29 de
julho
de 2025.
Intimações e Editais
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10/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIOProcesso 1502334-03.2021.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.F. - Vistos. Fls. 249/261: Desentranhe-se petição, por estranha aos autos. Ante ofício de nomeação de advogado dativo à vítima (fl. 273), expeça-se a respectiva certidão de honorários em nome desta. Após, intime-se-a acerca da expedição da referida certidão para fins do convênio Defensoria/OAB (Comunicado CG nº 52/2015, republicado em 13/04/2022). Petição (fls. 275/284) e cota ministerial (fl. 288): Ciente. Ante concordância do Parquet, e em busca da verdade real, defiro oitiva das testemunhas arroladas às fls. 283. Intimem-se-as. No mais, aguarde-se audiência em continuação (fl. 263). Ciência ao M.P. e d. Advogado(a). Diadema, 9 de junho de 2025. - ADV: STEFANI VITALIS MIAGUTI (OAB 402004/SP)
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09/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIOProcesso 1502334-03.2021.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.F. - Vista ao Ministério Público. (Fls. 275/284) - ADV: STEFANI VITALIS MIAGUTI (OAB 402004/SP)