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S. M. M. R. S. x N. R. C. e outros

Número do Processo: 1502624-31.2021.8.26.0577

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Grau: 1º Grau
Órgão: Direito Criminal - Fictícia
Última atualização encontrada em 25 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 03/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    Processo 1502624-31.2021.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.R.C. - V.M.S. - Fica o defensor do réu, Dr. Luiz Fernando Faria de Souza devidamente intimado para apresentar contrarrazões de recurso no prazo de 8 dias. - ADV: LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB 160818/SP), ARIANE DA COSTA MANÇO JOAQUIM (OAB 371589/SP), ANA LUISA SARDINHA GOMES (OAB 375914/SP)
  3. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    Processo 1502624-31.2021.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.R.C. - V.M.S. - Fica a assistente de acusação, Drª Ana Luísa Sardinha devidamente intimada para apresentar razões de recurso no prazo de 8 dias. - ADV: ANA LUISA SARDINHA GOMES (OAB 375914/SP), ARIANE DA COSTA MANÇO JOAQUIM (OAB 371589/SP), LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB 160818/SP)
  4. 25/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    Processo 1502624-31.2021.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.R.C. - V.M.S. - Fica a assistente de acusação, Drª Ana Luísa Sardinha devidamente intimada para apresentar razões de recurso no prazo de 8 dias. - ADV: ANA LUISA SARDINHA GOMES (OAB 375914/SP), ARIANE DA COSTA MANÇO JOAQUIM (OAB 371589/SP), LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB 160818/SP)