Processo nº 15028598620228260407

Intimações e Editais

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2. 08/07/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga | Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
   DESPACHO Nº 1502859-86.2022.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Osvaldo Cruz - Recorrente: Victor Augusto Caetano - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Tornem os autos à Vara de Origem para fins do artigo 589 do Código de Processo Penal. Int. São Paulo, 3 de julho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Flavio Aparecido Soato (OAB: 145286/SP) - Ipiranga - Sala 12
3. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1502859-86.2022.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - VICTOR AUGUSTO CAETANO - Vistos. Cumpra-se o determinado a pág. 517. Intime-se - ADV: SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 30007/SP), FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP)
4. 13/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1502859-86.2022.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - VICTOR AUGUSTO CAETANO - "Providencie o patrono de(a) VICTOR AUGUSTO CAETANO, Arnon Alves da Silva OAB 378991/SP, a impressão da certidão de honorários de fl. 526. " - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP), SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 30007/SP)