Flavio Barbosa Augusto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Número do Processo: 1502905-06.2023.8.26.0451

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP

Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Grau: 1º Grau

Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga

Última atualização encontrada em 01 de julho de 2025.

Intimações e Editais

01/07/2025 - Intimação

Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga | Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502905-06.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Piracicaba; Vara do Juri / Execuções; Ação Penal de Competência do Júri; 1502905-06.2023.8.26.0451; Homicídio Qualificado; Recorrente: Flavio Barbosa Augusto; Advogada: Mariane Campos da Silva Bacchin (OAB: 436350/SP); Advogado: João Luis Biscalchim Junior (OAB: 409525/SP); Advogado: João Victor Vianna Gaspar (OAB: 510249/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: REINALDO DA COSTA SILVA; Advogada: Dayane Puente Castilho (OAB: 357930/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/06/2025 - Intimação

Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga | Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1502905-06.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Juri / Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502905-06.2023.8.26.0451; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Flavio Barbosa Augusto; Advogada: Mariane Campos da Silva Bacchin (OAB: 436350/SP); Advogado: João Luis Biscalchim Junior (OAB: 409525/SP); Advogado: João Victor Vianna Gaspar (OAB: 510249/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: REINALDO DA COSTA SILVA; Advogada: Dayane Puente Castilho (OAB: 357930/SP)