Josuel Araújo Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Intimações e Editais

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2. 11/06/2025 - Intimação
   Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502995-70.2023.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502995-70.2023.8.26.0400; Roubo; Apelante: JOSUEL ARAÚJO LIMA; Advogado: Guilherme Loureiro Barboza (OAB: 317866/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502995-70.2023.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502995-70.2023.8.26.0400; Roubo; Apelante: JOSUEL ARAÚJO LIMA; Advogado: Guilherme Loureiro Barboza (OAB: 317866/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1502995-70.2023.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502995-70.2023.8.26.0400; Assunto: Roubo; Apelante: JOSUEL ARAÚJO LIMA; Advogado: Guilherme Loureiro Barboza (OAB: 317866/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo