Processo nº 15032083820258260002

Intimações e Editais

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2. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1503208-38.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - PAULO HENRIQUE PATRIOTA BRASIL QUIRINO - Vistos. Sem prejuízo da expedição do mandado de citação retro, anoto que o réu está representado nos autos em apenso em medida cautelar, tendo a prisão preventiva decretada em descumprimento das medidas protetivas deferidas e cuja apreciação já foi lá apreciada. Logo, determino: 1- Habilite-se o patrono do denunciado nestes autos e intime-se o para que responda à acusação no prazo legal. 2- Exclua-se da fila de acompanhamento de prisões preventivas os presentes autos pois a apreciação a cada 90 dias realizar-se-á nos autos da cautelar em apenso que consta da mesma fila. Intime-se. - ADV: RONNIE DA SILVA RIBEIRO (OAB 366631/SP)
3. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1503208-38.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - PAULO HENRIQUE PATRIOTA BRASIL QUIRINO - Vistos. Sem prejuízo da expedição do mandado de citação retro, anoto que o réu está representado nos autos em apenso em medida cautelar, tendo a prisão preventiva decretada em descumprimento das medidas protetivas deferidas e cuja apreciação já foi lá apreciada. Logo, determino: 1- Habilite-se o patrono do denunciado nestes autos e intime-se o para que responda à acusação no prazo legal. 2- Exclua-se da fila de acompanhamento de prisões preventivas os presentes autos pois a apreciação a cada 90 dias realizar-se-á nos autos da cautelar em apenso que consta da mesma fila. Intime-se. - ADV: RONNIE DA SILVA RIBEIRO (OAB 366631/SP)
4. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1503208-38.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - PAULO HENRIQUE PATRIOTA BRASIL QUIRINO - Vistos. Sem prejuízo da expedição do mandado de citação retro, anoto que o réu está representado nos autos em apenso em medida cautelar, tendo a prisão preventiva decretada em descumprimento das medidas protetivas deferidas e cuja apreciação já foi lá apreciada. Logo, determino: 1- Habilite-se o patrono do denunciado nestes autos e intime-se o para que responda à acusação no prazo legal. 2- Exclua-se da fila de acompanhamento de prisões preventivas os presentes autos pois a apreciação a cada 90 dias realizar-se-á nos autos da cautelar em apenso que consta da mesma fila. Intime-se. - ADV: RONNIE DA SILVA RIBEIRO (OAB 366631/SP)
5. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1503208-38.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - PAULO HENRIQUE PATRIOTA BRASIL QUIRINO - Vistos. Sem prejuízo da expedição do mandado de citação retro, anoto que o réu está representado nos autos em apenso em medida cautelar, tendo a prisão preventiva decretada em descumprimento das medidas protetivas deferidas e cuja apreciação já foi lá apreciada. Logo, determino: 1- Habilite-se o patrono do denunciado nestes autos e intime-se o para que responda à acusação no prazo legal. 2- Exclua-se da fila de acompanhamento de prisões preventivas os presentes autos pois a apreciação a cada 90 dias realizar-se-á nos autos da cautelar em apenso que consta da mesma fila. Intime-se. - ADV: RONNIE DA SILVA RIBEIRO (OAB 366631/SP)
6. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1503208-38.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - PAULO HENRIQUE PATRIOTA BRASIL QUIRINO - Vistos. Sem prejuízo da expedição do mandado de citação retro, anoto que o réu está representado nos autos em apenso em medida cautelar, tendo a prisão preventiva decretada em descumprimento das medidas protetivas deferidas e cuja apreciação já foi lá apreciada. Logo, determino: 1- Habilite-se o patrono do denunciado nestes autos e intime-se o para que responda à acusação no prazo legal. 2- Exclua-se da fila de acompanhamento de prisões preventivas os presentes autos pois a apreciação a cada 90 dias realizar-se-á nos autos da cautelar em apenso que consta da mesma fila. Intime-se. - ADV: RONNIE DA SILVA RIBEIRO (OAB 366631/SP)
7. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1503208-38.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - PAULO HENRIQUE PATRIOTA BRASIL QUIRINO - Vistos. Sem prejuízo da expedição do mandado de citação retro, anoto que o réu está representado nos autos em apenso em medida cautelar, tendo a prisão preventiva decretada em descumprimento das medidas protetivas deferidas e cuja apreciação já foi lá apreciada. Logo, determino: 1- Habilite-se o patrono do denunciado nestes autos e intime-se o para que responda à acusação no prazo legal. 2- Exclua-se da fila de acompanhamento de prisões preventivas os presentes autos pois a apreciação a cada 90 dias realizar-se-á nos autos da cautelar em apenso que consta da mesma fila. Intime-se. - ADV: RONNIE DA SILVA RIBEIRO (OAB 366631/SP)
8. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1503208-38.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - PAULO HENRIQUE PATRIOTA BRASIL QUIRINO - Vistos. Sem prejuízo da expedição do mandado de citação retro, anoto que o réu está representado nos autos em apenso em medida cautelar, tendo a prisão preventiva decretada em descumprimento das medidas protetivas deferidas e cuja apreciação já foi lá apreciada. Logo, determino: 1- Habilite-se o patrono do denunciado nestes autos e intime-se o para que responda à acusação no prazo legal. 2- Exclua-se da fila de acompanhamento de prisões preventivas os presentes autos pois a apreciação a cada 90 dias realizar-se-á nos autos da cautelar em apenso que consta da mesma fila. Intime-se. - ADV: RONNIE DA SILVA RIBEIRO (OAB 366631/SP)
9. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1503208-38.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - PAULO HENRIQUE PATRIOTA BRASIL QUIRINO - Vistos. Sem prejuízo da expedição do mandado de citação retro, anoto que o réu está representado nos autos em apenso em medida cautelar, tendo a prisão preventiva decretada em descumprimento das medidas protetivas deferidas e cuja apreciação já foi lá apreciada. Logo, determino: 1- Habilite-se o patrono do denunciado nestes autos e intime-se o para que responda à acusação no prazo legal. 2- Exclua-se da fila de acompanhamento de prisões preventivas os presentes autos pois a apreciação a cada 90 dias realizar-se-á nos autos da cautelar em apenso que consta da mesma fila. Intime-se. - ADV: RONNIE DA SILVA RIBEIRO (OAB 366631/SP)
10. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    Processo 1503208-38.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - PAULO HENRIQUE PATRIOTA BRASIL QUIRINO - Vistos. Sem prejuízo da expedição do mandado de citação retro, anoto que o réu está representado nos autos em apenso em medida cautelar, tendo a prisão preventiva decretada em descumprimento das medidas protetivas deferidas e cuja apreciação já foi lá apreciada. Logo, determino: 1- Habilite-se o patrono do denunciado nestes autos e intime-se o para que responda à acusação no prazo legal. 2- Exclua-se da fila de acompanhamento de prisões preventivas os presentes autos pois a apreciação a cada 90 dias realizar-se-á nos autos da cautelar em apenso que consta da mesma fila. Intime-se. - ADV: RONNIE DA SILVA RIBEIRO (OAB 366631/SP)
11. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    Processo 1503208-38.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - PAULO HENRIQUE PATRIOTA BRASIL QUIRINO - Vistos. Sem prejuízo da expedição do mandado de citação retro, anoto que o réu está representado nos autos em apenso em medida cautelar, tendo a prisão preventiva decretada em descumprimento das medidas protetivas deferidas e cuja apreciação já foi lá apreciada. Logo, determino: 1- Habilite-se o patrono do denunciado nestes autos e intime-se o para que responda à acusação no prazo legal. 2- Exclua-se da fila de acompanhamento de prisões preventivas os presentes autos pois a apreciação a cada 90 dias realizar-se-á nos autos da cautelar em apenso que consta da mesma fila. Intime-se. - ADV: RONNIE DA SILVA RIBEIRO (OAB 366631/SP)
12. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    Processo 1503208-38.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - PAULO HENRIQUE PATRIOTA BRASIL QUIRINO - Vistos. Sem prejuízo da expedição do mandado de citação retro, anoto que o réu está representado nos autos em apenso em medida cautelar, tendo a prisão preventiva decretada em descumprimento das medidas protetivas deferidas e cuja apreciação já foi lá apreciada. Logo, determino: 1- Habilite-se o patrono do denunciado nestes autos e intime-se o para que responda à acusação no prazo legal. 2- Exclua-se da fila de acompanhamento de prisões preventivas os presentes autos pois a apreciação a cada 90 dias realizar-se-á nos autos da cautelar em apenso que consta da mesma fila. Intime-se. - ADV: RONNIE DA SILVA RIBEIRO (OAB 366631/SP)
13. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    Processo 1503208-38.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - PAULO HENRIQUE PATRIOTA BRASIL QUIRINO - Vistos. Sem prejuízo da expedição do mandado de citação retro, anoto que o réu está representado nos autos em apenso em medida cautelar, tendo a prisão preventiva decretada em descumprimento das medidas protetivas deferidas e cuja apreciação já foi lá apreciada. Logo, determino: 1- Habilite-se o patrono do denunciado nestes autos e intime-se o para que responda à acusação no prazo legal. 2- Exclua-se da fila de acompanhamento de prisões preventivas os presentes autos pois a apreciação a cada 90 dias realizar-se-á nos autos da cautelar em apenso que consta da mesma fila. Intime-se. - ADV: RONNIE DA SILVA RIBEIRO (OAB 366631/SP)