Processo nº 15033997320238260319

Intimações e Editais

1. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1503399-73.2023.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcos Vinicius Florentino dos Santos - Vista ao(à) defensor(a) para indicar o e-mail ao qual o link da audiência virtual deverá ser encaminhado. Na ausência de manifestação, será utilizado o endereço eventualmente indicado na defesa. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MARCEL CANDIDO (OAB 348452/SP), FILIPI LUIS RIBEIRO NUNES (OAB 297767/SP)
2. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1503399-73.2023.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcos Vinicius Florentino dos Santos - Vistos. Fl. 337. Homologo a renúncia ao mandato apresentada. Providencie-se a nomeação de defensor pelo convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a O.A.B., fazendo-se as anotações necessárias. No mais, considerando que a audiência virtual é amplamente aceita nessa comarca e não vedada pela Resolução nº 354/20 do CNJ; que a sala de audiência do juízo não possui janelas, contribuindo para eventual contágio de doenças respiratórias, o que vem sendo amplamente difundido e aceito pela comunidade médica; e, finalmente, para a garantia da prestação jurisdicional às partes envolvidas, designo audiência virtual para interregatório do réu (teleaudiência), de modo que todos os atos serão realizados remotamente, para o dia 02/09/2025 às 14h. Ademais, havendo eventual óbice à realização do ato virtual, manifestem-se as partes em cinco dias, solicitando audiência presencial, hipótese em que todos deverão comparecer. Intimem-se a defesa e o Ministério Público. Comunique-se ao diretor do estabelecimento prisional onde o réu se encontra, de modo que ele seja apresentado na data e horário acima para interrogatório, em sala especialmente preparada para o ato. Int. - ADV: MARCEL CANDIDO (OAB 348452/SP), FILIPI LUIS RIBEIRO NUNES (OAB 297767/SP)