Processo nº 15042561620248260536

Número do Processo: 1504256-16.2024.8.26.0536

Tribunal: TJSP

Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO

Grau: 1º Grau

Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara

Última atualização encontrada em 03 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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23/05/2025 - Intimação

Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO

ADV: Thiago Henrique Dias Santos (OAB 397256/SP), Raquel Quaresma Bonavides (OAB 411893/SP) Processo 1504256-16.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL APARECIDO VASCONCELOS DE NOVAIS - Para audiência em continuação designo o dia 17 de junho de 2025, às 14:00 horas, que se realizará através da plataforma Microsoft Teams. Intime-se a testemunha Carlos André para comparecer pessoalmente no prédio do Fórum a fim de participar da audiência, sob pena de condução coercitiva.