Processo nº 15042707520258260047

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1504270-75.2025.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.C.F. - Vistos. Tratando-se de réu preso e havendo menos de 30 (trinta) dias para a realização da audiência designada, fica determinado, desde já, que o mandado de intimação do acusado seja cumprido, pelo(a) sr.(a) Oficial de Justiça, de forma presencial. No mais, em complemento à decisão de fls. 185/191 (item 5, último parágrafo, fl. 188), faça constar no mandado de intimação da vítima, para a audiência de depoimento especial, que ela e seu representante legal deverão comparecer, presencialmente, nas dependências do Fórum de Assis, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário indicado e munidos de documento com foto. Int. - ADV: ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON (OAB 443096/SP)
3. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1504270-75.2025.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.C.F. - Vistos. Fls. 160/161: Cadastre-se a i. Causídica, habilitando-a para que tenha acesso ao feito, bem como intimando-a para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias. No mais, proceda-se à exclusão dos Patronos anteriores, do cadastro destes autos. Int. - ADV: ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON (OAB 443096/SP)