Processo nº 15043674520228260576

Número do Processo: 1504367-45.2022.8.26.0576

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal
Última atualização encontrada em 18 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 23/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    ADV: Silmara Aparecida de Almeida do Nascimento (OAB 121423/SP), Rafaela Faria Steinmeyer Carneiro Pinto (OAB 429958/SP) Processo 1504367-45.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: MARCOS RENATO NAGY, DIEGO XAVIER ACITA - Vistos. Intime-se o réu DIEGO XAVIER ACITA para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio sua defesa será patrocinada pelo representante local da Defensoria Pública. Nesse caso, expeça-se o necessário. Servirá o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Intime-se.
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