Justiça Pública x José Aglilson Da Silva

Número do Processo: 1504782-96.2023.8.26.0348

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude
Última atualização encontrada em 22 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 18/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    Processo 1504782-96.2023.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ AGLILSON DA SILVA - ROSIANE OLIVEIRA DE MELO - Os autos encontram-se com vista para a manifestação do advogado na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal no prazo legal. - ADV: MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP), JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB 404111/SP), ANDRE LUIZ DE MACEDO (OAB 477970/SP)
  3. 11/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    Processo 1504782-96.2023.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ AGLILSON DA SILVA - ROSIANE OLIVEIRA DE MELO - Vistos. Comunique-se a pronúncia do réu ao IIRGD. Na fase do artigo 422 do CPP, intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em Plenário, bem como requerer juntada de documentos e eventuais diligências que se fizerem necessárias. Int. - ADV: ANDRE LUIZ DE MACEDO (OAB 477970/SP)
  4. 11/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    Processo 1504782-96.2023.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ AGLILSON DA SILVA - ROSIANE OLIVEIRA DE MELO - Vistos. Comunique-se a pronúncia do réu ao IIRGD. Na fase do artigo 422 do CPP, intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em Plenário, bem como requerer juntada de documentos e eventuais diligências que se fizerem necessárias. Int. - ADV: ANDRE LUIZ DE MACEDO (OAB 477970/SP)
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