Felipe De Sousa Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Número do Processo: 1504905-80.2023.8.26.0482

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Grau: 1º Grau
Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
Última atualização encontrada em 15 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 11/06/2025 - Intimação
    Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
    DESPACHO Nº 1504905-80.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Felipe de Sousa Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Tendo em vista que a peça anexada às fls. 229/230 pertence a outro processo, devolvam-se os autos à Vara de origem para a regularização da interposição recursal. Int. São Paulo, 6 de junho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Italo Rogerio Bresqui (OAB: 337273/SP) - Ipiranga - Sala 12
  3. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
    PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1504905-80.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504905-80.2023.8.26.0482; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Felipe de Sousa Costa; Advogado: Italo Rogerio Bresqui (OAB: 337273/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
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