Processo nº 15065175920238260577

Número do Processo: 1506517-59.2023.8.26.0577

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Grau: 1º Grau
Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
Última atualização encontrada em 01 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 01/07/2025 - Intimação
    Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1506517-59.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506517-59.2023.8.26.0577; Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Jobel Antonio Araujo Filho; Advogado: Daniel Gonçales Bueno de Camargo (OAB: 183336/SP); Advogado: Vitor Alessandro de Paiva Porto (OAB: 228801/SP); Advogada: Ana Claudia Gelezauskas Joma (OAB: 318501/SP); Advogado: Guilherme Muçouçah Porto (OAB: 453156/SP); Advogada: Débora Martins de Siqueira (OAB: 492231/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
    PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1506517-59.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506517-59.2023.8.26.0577; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Jobel Antonio Araujo Filho; Advogado: Daniel Gonçales Bueno de Camargo (OAB: 183336/SP); Advogado: Vitor Alessandro de Paiva Porto (OAB: 228801/SP); Advogada: Ana Claudia Gelezauskas Joma (OAB: 318501/SP); Advogado: Guilherme Muçouçah Porto (OAB: 453156/SP); Advogada: Débora Martins de Siqueira (OAB: 492231/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
  3. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
    Processo 1506517-59.2023.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - JOBEL ANTONIO ARAUJO FILHO - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) constituída(s) da(o)(s) ré(u)(s) da abertura do prazo de 8 (oito) dias para apresentação de Razões de Apelação (Classe da Petição n.° 38023). - ADV: DANIEL GONÇALES BUENO DE CAMARGO (OAB 183336/SP), VITOR ALESSANDRO DE PAIVA PORTO (OAB 228801/SP), ANA CLAUDIA GELEZAUSKAS JOMA (OAB 318501/SP)
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou