Processo nº 15069543820248260457

Intimações e Editais

1. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1506954-38.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506954-38.2024.8.26.0457; Roubo Majorado; Apelante: HENRIQUES JORGE SOARES DA SILVA; Advogada: Daniela de Souza Ranciaro (OAB: 252794/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1506954-38.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506954-38.2024.8.26.0457; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: HENRIQUES JORGE SOARES DA SILVA; Advogada: Daniela de Souza Ranciaro (OAB: 252794/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1506954-38.2024.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HENRIQUES JORGE SOARES DA SILVA - - EVANDRO LUIS BALDUINO DA SILVA - Nos termos do art. 380, § 3º, das NSCGJ, anoto que o termo final da prescrição pela pena aplicada é 23/04/2037 para o sentenciado Henriques e 23/04/2041 para Evandro. Expeça-se GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA à Vara das Execuções para o sentenciado Henriques Jorge Soares da Silva, e certidão de honorários para o(a) Defensor(a) nomeado(a), nos termos do Convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Após, encaminhem-se os autos ao E.Tribunal de Justiça, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: DANIELA DE SOUZA RANCIARO (OAB 252794/SP), WALTER RODRIGUES DA CRUZ (OAB 78815/SP)