Processo nº 15090008420238260602

Intimações e Editais

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2. 13/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1509000-84.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.L.P.L. - Fica a defesa intimada para que se manifeste sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça - testemunha César (fl. 195), no prazo legal. - ADV: GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR (OAB 285654/SP)
3. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1509000-84.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.L.P.L. - Vistos. Acolho a manifestação ministerial retro. Diligencie a Serventia, por telefone, nos moldes indicados pelo Ministério Público. Caso infrutífero o contato telefônico descrito no item anterior, ao Promotor de Justiça, com urgência. - ADV: GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR (OAB 285654/SP)
4. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1509000-84.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.L.P.L. - Vistos. Ante a infirmação pelo setor de psicologia (fl. 176), intime-se a testemunha de defesa César e responsável para que compareçam no dia, hora e local designados. Para preservação da integridade física e psíquica do menor, o mandado em questão deverá ser cumprido em caráter de urgência. Publique-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR (OAB 285654/SP)