Processo nº 15094677620248260554

Intimações e Editais

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2. 11/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Santo André - Vara da Infância e da Juventude | Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
   Processo 1509467-76.2024.8.26.0554 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - A.B.L. - "Para que se manifeste nos autos, dentro do prazo legal". - ADV: AMANDA PROTÁSIO DA SILVA (OAB 393142/SP), AMANDA PROTÁSIO DA SILVA (OAB 393142/SP), RODRIGO FERREIRA QUERIDO DE MOURA (OAB 435107/SP), RODRIGO FERREIRA QUERIDO DE MOURA (OAB 435107/SP)
3. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Santo André - Vara da Infância e da Juventude | Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
   Processo 1509467-76.2024.8.26.0554 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - A.B.L. - Vistos. I) Ciente dos relatórios da casa de acolhimento de pp. 315/322 e do CREAS de pp. 323/327, do parecer técnico de pp. 329/332, bem como das manifestações do representante do Ministério Público de pp. 338/339 e dos d. Patronos dos requeridos de pp. 346/348. II) Considerando a sugestão da casa de acolhimento, com a qual concordam o CREAS, Setor Técnico e as partes, AUTORIZO saídas das crianças Benjamin e Ruan, com os genitores, aos finais de semana e feriados prolongados, observando-se as normas sanitárias vigentes e com criteriosa supervisão de Técnico/Educador, encaminhando-se relatório em (30) trinta dias, manifestando-se o Setor Técnico em (10) dez dias e, após, as partes, no prazo sucessivo de (03) três dias. Observo que, caso notada qualquer anormalidade, as saídas ora deferidas deverão ser, imediatamente suspensas. Int. Valerá a presente decisão, como ofício. Santo André, 06 de junho de 2025. - ADV: AMANDA PROTÁSIO DA SILVA (OAB 393142/SP), AMANDA PROTÁSIO DA SILVA (OAB 393142/SP), RODRIGO FERREIRA QUERIDO DE MOURA (OAB 435107/SP), RODRIGO FERREIRA QUERIDO DE MOURA (OAB 435107/SP)