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Processo nº 15109195220228260050

Número do Processo: 1510919-52.2022.8.26.0050

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal
Última atualização encontrada em 02 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal | Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
    Processo 1510919-52.2022.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Estelionato - P.H.O.S. - - A.M.D.N. - Vistos. Recebo a apelação interposta pela Defesa de Patrick Henrique Oliveira Silva. Anote-se no sistema eletrônico. Processados e arrazoados os recursos, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e com a observância das cautelas de praxe. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: CARLOS EDUARDO SILVA (OAB 265878/SP), ODILON MIGUEL ORSI DA SILVA (OAB 377081/SP), EDUARDO RODRIGUES GOMES DE MENDONÇA (OAB 493799/SP), FERNANDA SALLES FISHER (OAB 149780/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP), CAIQUE PIRES LIMA (OAB 434632/SP)
  2. 23/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal | Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
    Processo 1510919-52.2022.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Estelionato - P.H.O.S. - - A.M.D.N. - Vistos. Intime-se a Defesa de Alexandre Matheus Dantas Nascimento para que apresente contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 18 de junho de 2025. - ADV: EDUARDO RODRIGUES GOMES DE MENDONÇA (OAB 493799/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP), CAIQUE PIRES LIMA (OAB 434632/SP), FERNANDA SALLES FISHER (OAB 149780/SP), CARLOS EDUARDO SILVA (OAB 265878/SP), ODILON MIGUEL ORSI DA SILVA (OAB 377081/SP)
  3. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal | Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
    Processo 1510919-52.2022.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Estelionato - P.H.O.S. - - A.M.D.N. - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa de Alexandre Matheus Dantas Nascimento. Anote-se no sistema eletrônico. Processe-se nos termos do art. 600 do Código de Processo Penal. Diligencie-se em busca do cumprimento dos mandados de intimação da sentença. Com a juntada, intime-se as partes para razões e contrarrazões recursais. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e a observância das cautelas de praxe. Int. São Paulo, 15 de maio de 2025. - ADV: CAIQUE PIRES LIMA (OAB 434632/SP), EDUARDO RODRIGUES GOMES DE MENDONÇA (OAB 493799/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP), FERNANDA SALLES FISHER (OAB 149780/SP), CARLOS EDUARDO SILVA (OAB 265878/SP), ODILON MIGUEL ORSI DA SILVA (OAB 377081/SP)