M. B. Da S. x C. C. D. D. C. D. T. D. J.

Número do Processo: 1514793-92.2022.8.26.0099

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Grau: 1º Grau
Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
Última atualização encontrada em 30 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1514793-92.2022.8.26.0099/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Bragança Paulista - Embargte: M. B. da S. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. do T. de J. - Magistrado(a) Ana Zomer - REJEITARAM os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. V.U.  - - Advs: Gustavo Marzagão Xavier (OAB: 307100/SP) - Jonas Marzagão (OAB: 114931/SP) - Elizeu Soares de Camargo Neto (OAB: 153774/SP) - 10º Andar
  2. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar | Classe: APELAçãO CRIMINAL
    DESPACHO Nº 1514793-92.2022.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: M. B. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Fls. 1.336/1.338: defiro a concessão de vistas dos autos ao patrono constituído pela vítima, consignando que as têm no estado em que estes se encontram. Autorizo a extração de cópias das peças processuais necessárias ao exercício dos direitos da ofendida, pontuando que o presente feito ainda não se esgotou e tramita em segredo de justiça. - Magistrado(a) Ana Zomer - Advs: Gustavo Marzagão Xavier (OAB: 307100/SP) - Jonas Marzagão (OAB: 114931/SP) - Elizeu Soares de Camargo Neto (OAB: 153774/SP) - 10º Andar