Processo nº 15150749820248260577

Intimações e Editais

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2. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude | Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE
   Processo 1515074-98.2024.8.26.0577 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - D.F. - Vistos. Aguarde-se novos relatórios da Entidade de Acolhimento. Int. - ADV: MARIA RUBINÉIA DE CAMPOS (OAB 256745/SP), SAMIRELA SIQUEIRA DO NASCIMENTO LIMA (OAB 508948/SP)
3. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude | Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE
   Processo 1515074-98.2024.8.26.0577 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - D.F. - Vistos. Aguarde-se manifestação do Setor Técnico do Juízo. Int. - ADV: SAMIRELA SIQUEIRA DO NASCIMENTO LIMA (OAB 508948/SP), MARIA RUBINÉIA DE CAMPOS (OAB 256745/SP)
4. 12/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude | Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE
   Processo 1515074-98.2024.8.26.0577 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - D.F. - 1.. Trata-se da ação de acolhimento institucional para a defesa dos interesses de G. R. F. (DN 23/07/2017). 2. A criança está acolhida desde 10/10/2024. 3. A Secretaria de Saúde informou que Gabriel está aguardando em fila vaga para atendimento em fonoaudiologia (fls. 211). 4 4. Aguardo o devido cumprimento do r. despacho a fls. 182, encaminhem- se os autos aos setores Social e Psicológico para realização de consulta prévia ao cadastro de pretendentes à adoção, até para se verificar a viabilidade/conveniência do ajuizamento de ação de destituição do poder familiar. 5. Intimem-se. - ADV: MARIA RUBINÉIA DE CAMPOS (OAB 256745/SP), SAMIRELA SIQUEIRA DO NASCIMENTO LIMA (OAB 508948/SP)
5. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude | Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE
   ADV: Maria Rubinéia de Campos (OAB 256745/SP), Samirela Siqueira do Nascimento Lima (OAB 508948/SP) Processo 1515074-98.2024.8.26.0577 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Reqdo: D. F. - Vistos. Defiro a habilitação do Procurador de fls. 174/175, anotando-se no sistema. Aguarde-se resposta ao ofício de fls. 171. Encaminhem-se os autos aos setores Social e Psicológico para realização de consulta prévia ao cadastro de pretendentes à adoção, até para se verificar a viabilidade/conveniência do ajuizamento de ação de destituição do poder familiar. Int.