Processo nº 15151428520238260576

Número do Processo: 1515142-85.2023.8.26.0576

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Última atualização encontrada em 16 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
    Processo 1515142-85.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LUCIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Defesa confirmar endereço de fls. 110, uma vez que não foi localizado número de cep da Avenida indicada, sendo que sem o número de CEP não há como expedir mandado de intimação. - ADV: WAGNER NOVAS DA COSTA (OAB 289390/SP)
  3. 06/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
    Processo 1515142-85.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LUCIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Manifeste-se a Defesa sobre a certidão de fls. 101 no prazo legal. - ADV: WAGNER NOVAS DA COSTA (OAB 289390/SP)
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