Processo nº 15170013920238260576

Número do Processo: 1517001-39.2023.8.26.0576

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Grau: 1º Grau
Órgão: 1ª Câmara de Direito Criminal
Última atualização encontrada em 29 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
  2. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    Processo 1517001-39.2023.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - D.I.M.S. - Vistos. Fls. 754: cadastre-se os novos defensores constituídos no sistema informatizado e exclua-se a defensora dativa. Nos termos do convênio firmado entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, fixo honorários advocatícios em favor da Ilma. Sra. Dra. Karen Requena Alves (ofício fls. 589), expedindo-se a competente certidão referente ao júri. Recurso do réu já recebido às fls. 672 da ata de julgamento. Razões de apelação às fls. 726/7536. Contrarrazões do Ministério Público às fls. 760/777. Intime-se a Assistente de Acusação para ofertar as contrarrazões. Int. - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP), KAREN REQUENA ALVES (OAB 361117/SP), MONIQUE SAIKO MOURA COSTA (OAB 521720/SP), RENATO JANUARIO NALDI JUNIOR (OAB 429476/SP)
  3. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    ADV: Karen Requena Alves (OAB 361117/SP), Renato Januario Naldi Junior (OAB 429476/SP) Processo 1517001-39.2023.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: D. I. M. S. - Fls. 712/714: ciência à defesa
  4. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    ADV: Karen Requena Alves (OAB 361117/SP), Renato Januario Naldi Junior (OAB 429476/SP) Processo 1517001-39.2023.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: D. I. M. S. - Fls. 712/714: ciência à defesa