Vitor Eduardo De Araujo Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 18/07/2025 - Intimação
   Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520535-65.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Vitor Eduardo de Araujo Fernandes e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Negaram provimento aos recursos. V. U. - - Advs: Luiz Fernando Maeda Salles (OAB: 346739/SP) - 10º andar
3. 18/07/2025 - Intimação
   Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520535-65.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Vitor Eduardo de Araujo Fernandes e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Negaram provimento aos recursos. V. U. - - Advs: Luiz Fernando Maeda Salles (OAB: 346739/SP) - 10º andar
4. 18/07/2025 - Intimação
   Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520535-65.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Vitor Eduardo de Araujo Fernandes e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Negaram provimento aos recursos. V. U. - - Advs: Luiz Fernando Maeda Salles (OAB: 346739/SP) - 10º andar
5. 18/07/2025 - Intimação
   Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520535-65.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Vitor Eduardo de Araujo Fernandes e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Negaram provimento aos recursos. V. U. - - Advs: Luiz Fernando Maeda Salles (OAB: 346739/SP) - 10º andar
6. 18/07/2025 - Intimação
   Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520535-65.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Vitor Eduardo de Araujo Fernandes e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Negaram provimento aos recursos. V. U. - - Advs: Luiz Fernando Maeda Salles (OAB: 346739/SP) - 10º andar
7. 18/07/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)