Processo nº 15212511520218260050

Intimações e Editais

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2. 08/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1521251-15.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - D. e outro - M.B. e outros - Vistos. 1 - Fls. 2043/2045: Trata-se de pedido de prova emprestada formulado pela defesa do réu Marcílio. O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pleito, conforme fls. 2051/2052. E com razão. Indefiro o pedido da defesa vez que a juntada da cópia integral do processo em que se averiguam condutas perpetradas pela testemunha de defesa são impertinentes e irrelevantes para o deslinde desta ação penal. Importante destacar que, conforme pleiteado pela defesa, a referida testemunha, que atualmente se encontra presa, foi requisitada por este Juízo para participação na audiência que se avizinha, oportunidade na qual as partes poderão fazer os questionamentos que acharem pertinentes. Nesse sentido, a eventual contribuição da testemunha de defesa para as investigações policiais realizadas nestes autos demanda dilação probatória e será analisada por ocasião da sentença, se for o caso. Além do mais, conforme apontado pelo Ministério Público, a juntada a estes autos de cópia integral do processo nos moldes requeridos pela defesa apenas tumultuaria o feito e nada contribuiria para a busca da verdade processual. Portando, ante o exposto, indefiro o pedido. 2 - No mais, aguarde-se a audiência retro designada para o dia 04 de agosto de 2.025, às 16h00m. Intime-se. - ADV: ROMILDO MAGALHÃES (OAB 264619/SP), SIDVAN DE BRITO (OAB 291758/SP), SIDVAN DE BRITO (OAB 291758/SP), EDMEIA DOMINGOS RAMOS (OAB 287740/SP), ROMILDO MAGALHÃES (OAB 264619/SP)
3. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1521251-15.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - D. e outro - M.B. e outros - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: ROMILDO MAGALHÃES (OAB 264619/SP), ROMILDO MAGALHÃES (OAB 264619/SP), EDMEIA DOMINGOS RAMOS (OAB 287740/SP), SIDVAN DE BRITO (OAB 291758/SP), SIDVAN DE BRITO (OAB 291758/SP)
4. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1521251-15.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - D. e outro - M.B. e outros - Vistos. 1 - Para fins de controle, anoto que: a) a testemunha Maria Jose faleceu (fls. 1993); b) a Defensoria Pública, representando os réus Hélio e Marcos, desistiu da oitiva das testemunhas Marcos, Erick e Carla; c) O Ministério Público desistiu da oitiva da testemunha Carla, ao passo que quanto à testemunha Erick, no mesmo sentido e diante da manifestação de fls. 2023, homologo a desistência de sua oitiva pela acusação; d) Homologo a desistência da oitiva das testemunhas Erick e Epaminondas por parte da defesa do réu Marcílio. 2 - Fls. 2029/2031: Restando apenas a oitiva da testemunha de defesa Carla (réu Marcílio) e os interrogatórios dos réus Marcílio, Hélio e Marcos, conforme determinado a fls. 2015, junte-se aos autos a folha de antecedentes criminais, bem como as eventuais certidões de distribuição criminal da testemunha e, aparentemente ex-policial civil, CARLA CRISTINA DE SOUSA MOREIRA, RG 41.417.091-X SSP/SP (autos/fls. 1915), inscrita no CPF sob o n. 305.123.228-99. Nesse sentido, certifique a z. Serventia se a referida testemunha se encontra presa e, em caso positivo, requisite-se-a para participação virtual ao ato. 3 - No mais, aguarde-se a audiência retro designada para o dia 04 de agosto de 2.025, às 16h00m. Int. - ADV: ROMILDO MAGALHÃES (OAB 264619/SP), SIDVAN DE BRITO (OAB 291758/SP), SIDVAN DE BRITO (OAB 291758/SP), EDMEIA DOMINGOS RAMOS (OAB 287740/SP), ROMILDO MAGALHÃES (OAB 264619/SP)
5. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1521251-15.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - D. e outro - M.B. e outros - Vistos. Tratando-se de rol comum, intime-se a defesa do réu Marcílio, na pessoa da Dra. Edmeia Domingos Ramos OAB 287740/SP, para que se manifeste acerca das testemunhas Erick e Carla no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. No mais, aguarde-se a audiência retro designada. Int. - ADV: SIDVAN DE BRITO (OAB 291758/SP), SIDVAN DE BRITO (OAB 291758/SP), EDMEIA DOMINGOS RAMOS (OAB 287740/SP), ROMILDO MAGALHÃES (OAB 264619/SP), ROMILDO MAGALHÃES (OAB 264619/SP)
6. 11/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1521251-15.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - D. e outro - M.B. e outros - Vistos. 1 - Fls. 1993: Anote-se o falecimento da testemunha Maria Jose. 2 - Fls. 1985: Intime(m)-se a(s) testemunha(s) Erick nos novos endereços ainda não diligenciados. 3 - Nos termos do COMUNICADO 299/2024, fica autorizado o cumprimento do mandado na modalidade URGENTE PLANTÃO, bem como, nos termos do Provimento CG 27/2023 e art. 1.012, § 3°, das NSCGJ, havendo mais de um endereço a ser diligenciado, fica autorizado o cumprimento concomitante/expedição de mandado para endereços diversos relacionadas a mesma pessoa, servindo o presente para todos os fins necessários. Sem prejuízo, defiro a intimação através dos telefones e e-mails indicados pelo Ministério Público, devendo a serventia adotar as medidas suficientes para atestar a identidade do receptor. 4 - Findo o prazo de 05 (cinco) dias, conforme termo de audiência de fls. 1968/1971, intime-se a defesa do réu Marcílio para apresentar novos endereços da testemunha Epaminondas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de preclusão. 5 - Sem prejuízo, defiro a intimação através dos telefones e e-mails indicados pelo Ministério Público, devendo a serventia adotar as medidas suficientes para atestar a identidade do receptor. Int. - ADV: SIDVAN DE BRITO (OAB 291758/SP), ROMILDO MAGALHÃES (OAB 264619/SP), SIDVAN DE BRITO (OAB 291758/SP), EDMEIA DOMINGOS RAMOS (OAB 287740/SP), ROMILDO MAGALHÃES (OAB 264619/SP)
7. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1521251-15.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - D. e outro - M.B. e outros - Vistos. 1 - Havendo informações no sentido da impossibilidade de cumprimento de forma virtual, autorizo o cumprimento do mandado de fls. 1938/1939 na modalidade presencial, ficando desde já autorizada a expedição de novo mandado, se necessário. 2 - Com urgência, certifique-se o decurso do prazo dos editais de citação expedidos a fls. 1863/1866. Após, manifeste-se o Ministério Público para fins de aplicação do artigo 366 do Código de Processo Penal, se for o caso. 3 - No mais, aguarde-se a audiência retro designada. Int. - ADV: ROMILDO MAGALHÃES (OAB 264619/SP), ROMILDO MAGALHÃES (OAB 264619/SP), EDMEIA DOMINGOS RAMOS (OAB 287740/SP), SIDVAN DE BRITO (OAB 291758/SP), SIDVAN DE BRITO (OAB 291758/SP)