M. D. De A. N. x M. P. Do E. De S. P.

Intimações e Editais

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2. 23/07/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   DESPACHO Nº 1522241-49.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. D. de A. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos, O acórdão foi julgado em sessão telepresencial no dia 28 de maio de 2025 (fls. 258/273). Após o julgamento, foi comunicada a renúncia do Advogado constituído (fls. 276/278). Assim, concluídas as formalidades nesta Corte, os autos deverão ser remetidos à origem para que o réu seja intimado a constituir novo defensor, a fim de que tome ciência do acórdão. I. São Paulo, 18 de julho de 2025. XAVIER DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Xavier de Souza - Advs: Giovani Henrique Vioto Viene (OAB: 460789/SP) - 10º Andar
3. 23/07/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   DESPACHO Nº 1522241-49.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. D. de A. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos, O acórdão foi julgado em sessão telepresencial no dia 28 de maio de 2025 (fls. 258/273). Após o julgamento, foi comunicada a renúncia do Advogado constituído (fls. 276/278). Assim, concluídas as formalidades nesta Corte, os autos deverão ser remetidos à origem para que o réu seja intimado a constituir novo defensor, a fim de que tome ciência do acórdão. I. São Paulo, 18 de julho de 2025. XAVIER DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Xavier de Souza - Advs: Giovani Henrique Vioto Viene (OAB: 460789/SP) - 10º Andar
4. 23/07/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   DESPACHO Nº 1522241-49.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. D. de A. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos, O acórdão foi julgado em sessão telepresencial no dia 28 de maio de 2025 (fls. 258/273). Após o julgamento, foi comunicada a renúncia do Advogado constituído (fls. 276/278). Assim, concluídas as formalidades nesta Corte, os autos deverão ser remetidos à origem para que o réu seja intimado a constituir novo defensor, a fim de que tome ciência do acórdão. I. São Paulo, 18 de julho de 2025. XAVIER DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Xavier de Souza - Advs: Giovani Henrique Vioto Viene (OAB: 460789/SP) - 10º Andar
5. 11/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1522241-49.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. D. de A. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao recurso, com determinação nos termos do voto do E. Relator. V.U. - - Advs: Giovani Henrique Vioto Viene (OAB: 460789/SP) - 10º Andar
6. 11/06/2025 - Documento obtido via DJEN
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