Juízo Ex Officio x Agua De Cheiro Distribuidora De Produtos Ltda

Intimações e Editais

1. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga | Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1526673-26.2014.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1526673-26.2014.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Agua de Cheiro Distribuidora de Produtos Ltda; Advogado: Jorge Hadad Sobrinho (OAB: 91701/SP); Advogado: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP); Advogada: Antonia Machado de Oliveira (OAB: 120279/SP); Advogada: Beatriz Batista dos Santos (OAB: 295353/SP); Advogado: Danyel Furtado Tocantins Alvares (OAB: 311574/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador)
2. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga | Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1526673-26.2014.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1526673-26.2014.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Agua de Cheiro Distribuidora de Produtos Ltda; Advogado: Jorge Hadad Sobrinho (OAB: 91701/SP); Advogado: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP); Advogada: Antonia Machado de Oliveira (OAB: 120279/SP); Advogada: Beatriz Batista dos Santos (OAB: 295353/SP); Advogado: Danyel Furtado Tocantins Alvares (OAB: 311574/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.