Processo nº 15309779020238260228

Intimações e Editais

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2. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1530977-90.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FLAUBERT DA SILVA PASSOS - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) do réu Flaubert da Silva a apresentar(em) as contrarrazões ao recurso do Ministério Público de fls. 376/384, nos termos do art. 600 do CPP. - ADV: NILSON VLADIMIR DE MATOS (OAB 454389/SP), HORACIO VIEIRA DE LIMA (OAB 400934/SP)
3. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1530977-90.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FLAUBERT DA SILVA PASSOS - Vistos. 1. Em relação ao réu Nycolas, considerando que requereu a atuação de defensor público (fl. 467), abra-se vista à Defensoria Pública para apresentação das razões de apelação referente ao recurso interposto à fl. 393 e recebido à fl. 394, bem como para oferecimento das contrarrazões ao recurso do Ministério Público de fls. 378/384, no prazo legal. 2. Em relação ao réu Flaubert, certifique-se o trânsito em julgado para o réu e sua defesa nos autos (fls. 419, 424 e 442/443), bem como habilite-se o DD. Advogado ora constituído pelo acusado nos autos (fl. 470) e intime-se-o para oferecimento das contrarrazões ao recurso do Ministério Público de fls. 378/384, no prazo legal. 3. Com a juntada das razões de apelação em relação ao réu Nycolas pela Defensoria Pública, abra-se vista ao Ministério Público para apresentar suas contrarrazões de apelação no prazo legal. 4. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento dos recursos de apelação das partes, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: NILSON VLADIMIR DE MATOS (OAB 454389/SP)
4. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1530977-90.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FLAUBERT DA SILVA PASSOS - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) do réu Flaubert da Silva Passos a apresentar(em) as contrarrazões ao recurso do Ministério Público de fls. 378/384 , nos termos do art. 600 do CPP. - ADV: NILSON VLADIMIR DE MATOS (OAB 454389/SP)
5. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   ADV: Roseli Vieira Buqui Silva (OAB 190495/SP), Horacio Vieira de Lima (OAB 400934/SP), Rodney de Paiva (OAB 425848/SP), Nilson Vladimir de Matos (OAB 454389/SP) Processo 1530977-90.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: NYCOLAS MIRANDA DA SILVA, FLAUBERT DA SILVA PASSOS - Vistos. 1. Aguarde-se o retorno dos mandados de intimação de fls. 451/452 e 453/454 e, após a intimação, o prazo de cinco dias para constituição de novo defensor pelos acusados. 2. Decorrido o prazo ou em caso de os réus manifestarem interesse na constituição de defensor público, abra-se nova vista à Defensoria Pública para apresentação das contrarrazões de recurso em favor dos acusados, bem como eventuais razões de apelação, se for o caso. Intimem-se.