Processo nº 15312343820218260050

Intimações e Editais

1. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1531234-38.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ALBÉRICO RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Fls. 1485/1486: defiro. Retifique-se, eis que, de fato, Albérico Rodrigues da Silva não foi denunciado na presente ação penal. No mais, aguarde-se decurso do prazo do edital de fls. 1491, certificando-se, oportunamente. - ADV: MARCELO FELLER (OAB 296848/SP), THAIS PIRES DE CAMARGO RÊGO MONTEIRO (OAB 205657/SP)
2. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1531234-38.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ALBÉRICO RODRIGUES DA SILVA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1531234-38.2021.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso Autor:Justiça Pública Indiciado e Réu:ALBÉRICO RODRIGUES DA SILVA e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FABIO DRUMOND FORMIGA, RG 75057126, CPF 85633968620, pai JUVENTINO EVANGELISTA FORMIGA, mãe MARIZA GUIMARAES DRUMOND, Nascido/Nascida 21/05/1970, com endereço à Rua Joaquim Floriano, 6960, 4° andar, Itaim Bibi, CEP 04534-001, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 305 "caput", Parte 2 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1531234-38.2021.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, em data e local incerto, mas posterior a 19 de maio de 2021, nesta cidade e comarca, FABIO DRUMOND FORMIGA, qualificado a fls. 1165, destruiu, suprimiu ou ocultou, em prejuízo do Banco Master, atual Banco Máxima, documento particular verdadeiro - Declaração e Ratificação de Compromisso, envolvendo a Prover Promoção de Vendas Ltda e o Banco Maxima, datado de 03 de maio de 2021 - , de que não podia dispor, conforme petição do banco de fls. 37/41 (apenso), atas notariais de fls. 08/29 e 54/148 (apenso), link do vídeo a fl. 1162. Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência FABIO DRUMOND FORMIGA, como incurso no artigo 305, segunda parte, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 25 de junho de 2025. - ADV: THAIS PIRES DE CAMARGO RÊGO MONTEIRO (OAB 205657/SP), MARCELO FELLER (OAB 296848/SP)
3. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1531234-38.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ALBÉRICO RODRIGUES DA SILVA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1531234-38.2021.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso Autor:Justiça Pública Indiciado e Réu:ALBÉRICO RODRIGUES DA SILVA e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FABIO DRUMOND FORMIGA, RG 75057126, CPF 85633968620, pai JUVENTINO EVANGELISTA FORMIGA, mãe MARIZA GUIMARAES DRUMOND, Nascido/Nascida 21/05/1970, com endereço à Rua Joaquim Floriano, 6960, 4° andar, Itaim Bibi, CEP 04534-001, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 305 "caput", Parte 2 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1531234-38.2021.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, em data e local incerto, mas posterior a 19 de maio de 2021, nesta cidade e comarca, FABIO DRUMOND FORMIGA, qualificado a fls. 1165, destruiu, suprimiu ou ocultou, em prejuízo do Banco Master, atual Banco Máxima, documento particular verdadeiro - Declaração e Ratificação de Compromisso, envolvendo a Prover Promoção de Vendas Ltda e o Banco Maxima, datado de 03 de maio de 2021 - , de que não podia dispor, conforme petição do banco de fls. 37/41 (apenso), atas notariais de fls. 08/29 e 54/148 (apenso), link do vídeo a fl. 1162. Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência FABIO DRUMOND FORMIGA, como incurso no artigo 305, segunda parte, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 25 de junho de 2025. - ADV: THAIS PIRES DE CAMARGO RÊGO MONTEIRO (OAB 205657/SP), MARCELO FELLER (OAB 296848/SP)
4. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1531234-38.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ALBÉRICO RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Proceda-se pesquisa para verificar se o acusado encontra-se preso por outro feito. Em caso negativo, cite-se o réu por edital, com prazo de 15 dias. Decorrido o prazo do edital, retornem à conclusão. Sem prejuízo, cite-se o réu nos endereços indicados a fls. 1477/1478, não diligenciados, e tente-se contato por meio dos números de telefone e e-mail informados. - ADV: MARCELO FELLER (OAB 296848/SP), THAIS PIRES DE CAMARGO RÊGO MONTEIRO (OAB 205657/SP)