Processo nº 17082341720238260224
Número do Processo:
1708234-17.2023.8.26.0224
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TJSP
Classe:
AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Grau:
1º Grau
Órgão:
Foro de Guarulhos - Vara do Júri
Última atualização encontrada em
25 de
junho
de 2025.
Intimações e Editais
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25/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Guarulhos - Vara do Júri | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRIProcesso 1708234-17.2023.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - IVO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA - Vistos. Expeça-se mandado de intimação para a testemunha Kelly Melo de Santana Souza, com urgência, dada a proximidade da audiência de instrução, debates e julgamento, em 07/07/2025. - ADV: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB 168579/SP), VITOR LEONARDO DE MACEDO BEZERRA (OAB 505872/SP), SONY APARECIDO DELFONSO LOURENÇO (OAB 505601/SP), JOAO DALMACIO NUNES NETO (OAB 368206/SP), ALESSANDRO MACIEL BARTOLO (OAB 187286/SP)
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12/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Guarulhos - Vara do Júri | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRIProcesso 1708234-17.2023.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - IVO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA - Vistos. Expeça-se mandado de intimação para a testemunha Neilton Batista de Souza, com urgência, dada a proximidade da audiência (07/07/2025), Cumpra-se. - ADV: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB 168579/SP), ALESSANDRO MACIEL BARTOLO (OAB 187286/SP), JOAO DALMACIO NUNES NETO (OAB 368206/SP), SONY APARECIDO DELFONSO LOURENÇO (OAB 505601/SP), VITOR LEONARDO DE MACEDO BEZERRA (OAB 505872/SP)
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09/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro de Guarulhos - Vara do Júri | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRIProcesso 1708234-17.2023.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - IVO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA - Vistos. Em que pese o Sr. Oficial de Justiça ter certificado que deixou de citar o réu pois ele estava viajando à trabalho na Cidade de Campinas, sem previsão de retorno, a diligência não foi cumprida nos termos da decisão de fls. 125/126, uma vez que o Meirinho não procedeu à cientificação dos familiares acerca da necessidade de comparecimento pessoal do acusado em cartório para citação e início do cumprimento das cautelares impostas. Deste modo, defiro o pedido formulado pelo Ministério Público e determino que seja realizada nova tentativa de citação do réu, bem como intimação das medidas cautelares diversas da prisão a ele impostas. Expeça-se novo mandado para o mesmo endereço diligenciado. Sem prejuízo, intime-se a defesa acerca da necessidade de comparecimento pessoal do réu no Cartório desta Vara do Júri de Guarulhos, no prazo de 10 dias, para citação, intimação e início do cumprimento das medidas cautelares fixadas, sob pena de configuração de ocultação dolosa e aplicação de medidas cautelares mais gravosas. Intime-se. - ADV: VITOR LEONARDO DE MACEDO BEZERRA (OAB 505872/SP), ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB 168579/SP), ALESSANDRO MACIEL BARTOLO (OAB 187286/SP), SONY APARECIDO DELFONSO LOURENÇO (OAB 505601/SP), JOAO DALMACIO NUNES NETO (OAB 368206/SP)