Bianca Santos Soares x Antonio Carlos Alves Marcelino Júnior e outros

Intimações e Editais

1. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   DESPACHO Nº 1710037-35.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apte/Apdo: Luiz Carlos Lucas Pereira - Apelante: Luiz Fernando Godoy Pereira - Apelante: David Fernandes da Silva - Apelante: Thiago Feitosa Garcia - Apte/Apdo: Antonio Carlos Alves Marcelino Júnior - Apte/Apda: Bianca Santos Soares - Apte/Apdo: Mauricio Paes de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Fabio Luiz do Nascimento e Silva, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: 93479/RJ) - José Aguinaldo do Nascimento (OAB: 173187/SP) - Marco Aurelio Gomes de Almeida (OAB: 222938/SP) - José Silva de Oliveira Junior (OAB: 236075/SP) - Marcio Souza da Silva (OAB: 195400/SP) - Maurício Lopes das Neves (OAB: 420303/SP) - Itamar Albuquerque (OAB: 77288/SP) - Anderson Caio da Silva Lima (OAB: 384559/SP) - Ipiranga - Sala 12
2. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1501742-78.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO FEITOSA GARCIA - - LUIZ FERNANDO GODOY PEREIRA - - ANTONIO CARLOS ALVES MARCELINO JÚNIOR - David Fernandes da Silva - Vistos. 1. Págs. 1448/1452: O pedido de informações foi juntado equivocadamente nestes autos. Proceda-se à regularização necessária, haja vista que DAVID FERNANDES DA SILVA é processado na ação penal nº 1710037-35.2023.8.26.0224. 2. Aguarde-se o julgamento do recurso, nos termos do despacho anterior. Intime-se. - ADV: MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB 195400/SP), MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 222938/SP), MAURÍCIO LOPES DAS NEVES (OAB 420303/SP), JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 236075/SP), WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP), JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTO (OAB 173187/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA LINARES (OAB 503987/SP), ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP)
3. 11/06/2025 - Intimação
   Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1710037-35.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1710037-35.2023.8.26.0224; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Apte/Apdo: Antonio Carlos Alves Marcelino Júnior; Advogado: Maurício Lopes das Neves (OAB: 420303/SP); Apte/Apdo: Luiz Carlos Lucas Pereira; Advogado: Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: 93479/RJ); Apelante: Luiz Fernando Godoy Pereira; Advogado: Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: 93479/RJ); Apelante: David Fernandes da Silva; Advogado: José Aguinaldo do Nascimento (OAB: 173187/SP); Advogado: Marco Aurelio Gomes de Almeida (OAB: 222938/SP); Advogado: José Silva de Oliveira Junior (OAB: 236075/SP); Advogado: Marcio Souza da Silva (OAB: 195400/SP); Apelante: Thiago Feitosa Garcia; Advogado: Maurício Lopes das Neves (OAB: 420303/SP); Apte/Apda: Bianca Santos Soares; Advogado: Itamar Albuquerque (OAB: 77288/SP); Apte/Apdo: Mauricio Paes de Oliveira; Advogado: Anderson Caio da Silva Lima (OAB: 384559/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
4. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   VISTA Nº 1710037-35.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apte/Apdo: Luiz Carlos Lucas Pereira - Apelante: Luiz Fernando Godoy Pereira - Apelante: David Fernandes da Silva - Apelante: Thiago Feitosa Garcia - Apte/Apdo: Antonio Carlos Alves Marcelino Júnior - Apte/Apda: Bianca Santos Soares - Apte/Apdo: Mauricio Paes de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos Drs. Marcio Souza da Silva, José Silva de Oliveira Júnior, Marco Aurelio Gomes de Almeida, José Aguinaldo do Nascimento; Fabio Luiz do Nascimento e Silva; e Maurício Lopes das Neves para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, §§ 3º e 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO COMUM: 08 (oito) dias. - Advs: Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: 93479/RJ) - José Aguinaldo do Nascimento (OAB: 173187/SP) - Marco Aurelio Gomes de Almeida (OAB: 222938/SP) - José Silva de Oliveira Junior (OAB: 236075/SP) - Marcio Souza da Silva (OAB: 195400/SP) - Maurício Lopes das Neves (OAB: 420303/SP) - Itamar Albuquerque (OAB: 77288/SP) - Anderson Caio da Silva Lima (OAB: 384559/SP) - Ipiranga - Sala 12
5. 28/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   ADV: José Aguinaldo do Nascimento (OAB 173187/SP), Marcio Souza da Silva (OAB 195400/SP), Marco Aurelio Gomes de Almeida (OAB 222938/SP), José Silva de Oliveira Junior (OAB 236075/SP), Itamar Albuquerque (OAB 77288/SP), Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP), Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP), Maurício Lopes das Neves (OAB 420303/SP), Agnes de Lima Albuquerque (OAB 438098/SP), FÁBIO LUIZ DO NASCIMENTO E SILVA (OAB 93479/RJ) Processo 1710037-35.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Bianca Soares Godoy, ANTONIO CARLOS ALVES MARCELINO JÚNIOR, LUIZ FERNANDO GODOY PEREIRA, LUIZ CARLOS LUCAS PEREIRA, David Fernandes da Silva, THIAGO FEITOSA GARCIA, Mauricio Paes de Oliveira - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça/SP, com as homenagens e cautelas de estilo, observando-se o disposto nos artigos 102 e 152 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça e o Comunicado CG nº 1106/2016. Intime-se.