Leonardo Pinheiro Gasparin x Luiz Eduardo Auricchio Bottura e outros

Intimações e Editais

1. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar | Classe: AçãO RESCISóRIA
   DESPACHO Nº 2058515-67.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: LEONARDO PINHEIRO GASPARIN - Réu: Luiz Eduardo Auricchio Bottura - Réu: Webinvest technologies and small web business investments latin america - III. Pelo exposto, exerço o juízo de retratação, dou por prejudicado o presente agravo interno e passo à nova análise do recurso especial, que será feita em separado. IV. Juntem-se as petições de fls. 1/30, 32/34 e 36/49 nos autos principais antes da presente decisão e cancele-se a autuação do incidente /50005, certificando-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jean Maurício Menezes de Aguiar (OAB: 189387/SP) - Josimary Rocha de Vilhena (OAB: 334889/SP) - Stephanie Sole Barabani (OAB: 409586/SP) - Daniel Calazans Palomino Teixeira (OAB: 385575/SP) - 4º andar
2. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar | Classe: AçãO RESCISóRIA
   DESPACHO Nº 2058515-67.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: LEONARDO PINHEIRO GASPARIN - Réu: Luiz Eduardo Auricchio Bottura - Réu: Webinvest technologies and small web business investments latin america - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jean Maurício Menezes de Aguiar (OAB: 189387/SP) - Josimary Rocha de Vilhena (OAB: 334889/SP) - Stephanie Sole Barabani (OAB: 409586/SP) - Daniel Calazans Palomino Teixeira (OAB: 385575/SP) - 4º andar
3. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar | Classe: AçãO RESCISóRIA
   DESPACHO Nº 2058515-67.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: LEONARDO PINHEIRO GASPARIN - Réu: Luiz Eduardo Auricchio Bottura - Réu: Webinvest technologies and small web business investments latin america - Diante do vício de regularização processual apontado pelo recorrido LEONARDO PINHEIRO GASPARIN a fls. 36/49 do incidente /50005, consistente na indicação errônea do número do processo na procuração outorgada a Lorine Sanches, que gerou os substabelecimentos sem reserva que culminaram na constituição do advogado subscritor do recurso, Dr. Daniel Calazans Palomino Teixeira (OAB/SP 385.575), providencie o recorrente LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, sob pena de não conhecimento, nos termos do artigo 932, parágrafo único, do CPC, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jean Maurício Menezes de Aguiar (OAB: 189387/SP) - Josimary Rocha de Vilhena (OAB: 334889/SP) - Stephanie Sole Barabani (OAB: 409586/SP) - Daniel Calazans Palomino Teixeira (OAB: 385575/SP) - 4º andar
4. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar | Classe: AçãO RESCISóRIA
   DESPACHO Nº 2058515-67.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: LEONARDO PINHEIRO GASPARIN - Réu: Luiz Eduardo Auricchio Bottura - Réu: Webinvest technologies and small web business investments latin america - III. Pelo exposto, exerço o juízo de retratação, dou por prejudicado o presente agravo interno e passo à nova análise do recurso especial, que será feita em separado. IV. Juntem-se as petições de fls. 1/30, 32/34 e 36/49 nos autos principais antes da presente decisão e cancele-se a autuação do incidente /50005, certificando-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jean Maurício Menezes de Aguiar (OAB: 189387/SP) - Josimary Rocha de Vilhena (OAB: 334889/SP) - Stephanie Sole Barabani (OAB: 409586/SP) - Daniel Calazans Palomino Teixeira (OAB: 385575/SP) - 4º andar
5. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar | Classe: AçãO RESCISóRIA
   DESPACHO Nº 2058515-67.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: LEONARDO PINHEIRO GASPARIN - Réu: Luiz Eduardo Auricchio Bottura - Réu: Webinvest technologies and small web business investments latin america - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jean Maurício Menezes de Aguiar (OAB: 189387/SP) - Josimary Rocha de Vilhena (OAB: 334889/SP) - Stephanie Sole Barabani (OAB: 409586/SP) - Daniel Calazans Palomino Teixeira (OAB: 385575/SP) - 4º andar
6. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar | Classe: AçãO RESCISóRIA
   DESPACHO Nº 2058515-67.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: LEONARDO PINHEIRO GASPARIN - Réu: Luiz Eduardo Auricchio Bottura - Réu: Webinvest technologies and small web business investments latin america - Diante do vício de regularização processual apontado pelo recorrido LEONARDO PINHEIRO GASPARIN a fls. 36/49 do incidente /50005, consistente na indicação errônea do número do processo na procuração outorgada a Lorine Sanches, que gerou os substabelecimentos sem reserva que culminaram na constituição do advogado subscritor do recurso, Dr. Daniel Calazans Palomino Teixeira (OAB/SP 385.575), providencie o recorrente LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, sob pena de não conhecimento, nos termos do artigo 932, parágrafo único, do CPC, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jean Maurício Menezes de Aguiar (OAB: 189387/SP) - Josimary Rocha de Vilhena (OAB: 334889/SP) - Stephanie Sole Barabani (OAB: 409586/SP) - Daniel Calazans Palomino Teixeira (OAB: 385575/SP) - 4º andar