Cond. Residencial Club House Vila Prudente x Europa Service Ltda.

Intimações e Editais

1. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2100091-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cond. Residencial Club House Vila Prudente - Agravado: Europa Service Ltda. - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. PROCESSO EXTINTO. REQUERIMENTO PARA LEVANTAMENTO DE VALORES. DECISÃO QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS PARA JUÍZOS DIVERSOS PARA QUE INFORMEM SOBRE A PERMANÊNCIA DAS PENHORAS NO ROSTO DOS AUTOS. INSURGÊNCIA DO AUTOR PLEITEANDO O LEVANTAMENTO TOTAL DOS VALORES. ACÓRDÃO QUE JULGOU O RECURSO DE APELAÇÃO Nº 0004555-14.2015.8.26.0009 QUE JÁ HAVIA DETERMINADO O LEVANTAMENTO DOS VALORES COM EXCEÇÃO DAQUELES ALCANÇADOS PELAS PENHORAS. CORRETA DETERMINAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS PARA VERIFICAÇÃO DA SUBSISTÊNCIA DAS PENHORAS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rubens Pereira Marques Junior (OAB: 218022/SP) - Alfredo de Lima Bento (OAB: 55013/SP) - Karen Castellini (OAB: 195782/SP) - João Gusmão de Souza Junior (OAB: 320550/SP) - Vivian Martins Juventino da Silva (OAB: 408456/SP) - Dalvinha Ferreira da Conceição (OAB: 240246/SP) - 5º andar
2. 10/06/2025 - Documento obtido via DJEN
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