Ministério Público Do Estado De São Paulo x Mm. Juiz (A) Da 5ª Vara Do Júri - Foro Central Criminal - Juri

Número do Processo: 2151566-88.2025.8.26.0000

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Grau: 1º Grau
Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
Última atualização encontrada em 08 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar | Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
    PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2151566-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1509320-24.2025.8.26.0228; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mm. Juiz (A) da 5ª Vara do Júri - Foro Central Criminal - Juri
  3. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar | Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2151566-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro Central Criminal - Juri; 5ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1509320-24.2025.8.26.0228; Decorrente de Violência Doméstica; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mm. Juiz (A) da 5ª Vara do Júri - Foro Central Criminal - Juri; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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