Processo nº 21758904520258260000
Número do Processo:
2175890-45.2025.8.26.0000
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TJSP
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Grau:
1º Grau
Órgão:
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Última atualização encontrada em
12 de
junho
de 2025.
Intimações e Editais
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12/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINALPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2175890-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de Santana do Parnaíba; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500281-75.2022.8.26.0529; Homicídio Qualificado; Impetrante: Alessandra Amazonas da Cunha; Paciente: Kevin Barley Muniz dos Santos; Advogada: Alessandra Amazonas da Cunha (OAB: 5780/AM); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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11/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINALPROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 2175890-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500281-75.2022.8.26.0529; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Alessandra Amazonas da Cunha; Paciente: Kevin Barley Muniz dos Santos; Advogada: Alessandra Amazonas da Cunha (OAB: 5780/AM)