Marcelo De Almeida Santos x Ateneu Barão De Mauá Ltda

Intimações e Editais

1. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2191796-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Marcelo de Almeida Santos - Agravado: Ateneu Barão de Mauá Ltda - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA ON LINE. PRETENSA DESCONSTITUIÇÃO DO BLOQUEIO QUE RECAIU SOBRE ATIVOS FINANCEIROS DE TITULARIDADE DA ESPOSA DO AGRAVANTE. MEDIDA ADOTADA QUE VISA À DEFESA DE DIREITO ALHEIO EM NOME PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE E INTERESSE RECURSAL. DICÇÃO DO ART. 18 DO CPC. PRECEDENTES. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo de Almeida Santos (OAB: 367753/SP) - Ivan Cesar Spadoni Junior (OAB: 269885/SP) - Tamer Berdu Elias (OAB: 188047/SP) - João Paulo Mont Alvão Veloso Rabelo (OAB: 225726/SP) - João Filipe Franco de Freitas (OAB: 229269/SP) - Alessandro Aparecido Moreira de Oliveira (OAB: 161489/SP) - 3º andar
2. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2191796-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA DIAS DA COSTA; Foro de Ribeirão Preto; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0013664-40.2020.8.26.0506; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Marcelo de Almeida Santos; Advogado: Marcelo de Almeida Santos (OAB: 367753/SP); Agravado: Ateneu Barão de Mauá Ltda; Advogado: Ivan Cesar Spadoni Junior (OAB: 269885/SP); Advogado: Tamer Berdu Elias (OAB: 188047/SP); Advogado: João Paulo Mont Alvão Veloso Rabelo (OAB: 225726/SP); Advogado: João Filipe Franco de Freitas (OAB: 229269/SP); Advogado: Alessandro Aparecido Moreira de Oliveira (OAB: 161489/SP); Interessada: Ana Carolina Ungaro de Almeida; Advogado: Marcelo de Almeida Santos (OAB: 367753/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2191796-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013664-40.2020.8.26.0506; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Marcelo de Almeida Santos; Advogado: Marcelo de Almeida Santos (OAB: 367753/SP); Agravado: Ateneu Barão de Mauá Ltda; Advogado: Ivan Cesar Spadoni Junior (OAB: 269885/SP); Advogado: Tamer Berdu Elias (OAB: 188047/SP); Advogado: João Paulo Mont Alvão Veloso Rabelo (OAB: 225726/SP); Advogado: João Filipe Franco de Freitas (OAB: 229269/SP); Advogado: Alessandro Aparecido Moreira de Oliveira (OAB: 161489/SP); Interessada: Ana Carolina Ungaro de Almeida; Advogado: Marcelo de Almeida Santos (OAB: 367753/SP)