Prourbano - Consorcio Ribeirão Preto De Transportes x Janaina Fernandes Da Silva Lopes

Número do Processo: 2222805-55.2025.8.26.0000

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Grau: 1º Grau
Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Última atualização encontrada em 05 de agosto de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 25/07/2025 - Intimação
    Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
    DESPACHO Nº 2222805-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Prourbano - Consorcio Ribeirão Preto de Transportes - Agravada: Janaina Fernandes da Silva Lopes - Interessado: Município de Ribeirão Preto - Fls. 01-25: Tendo em vista a informação de prevenção da C. 3ª Câmara de Direito Público deste Colendo Tribunal de Justiça Bandeirante, sob relatoria da Eminente Desembargadora Paola Lorena, feito n.º 2174384-34.2025.8.26.0506, represento à E. Presidência da C. Seção de Direito Público determine a redistribuição deste feito, fazendo-se, oportunamente, a compensação necessária. São Paulo, 22 de julho de 2025 - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Paulo Cesar Braga (OAB: 116102/SP) - Nicolas Saraiva Aguiar (OAB: 526432/SP) - 1º andar
  3. 22/07/2025 - Intimação
    Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2222805-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002303-36.2025.8.26.0505; Indenização por Dano Moral; Agravante: Prourbano - Consorcio Ribeirão Preto de Transportes; Advogado: Paulo Cesar Braga (OAB: 116102/SP); Agravada: Janaina Fernandes da Silva Lopes; Advogado: Nicolas Saraiva Aguiar (OAB: 526432/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. 21/07/2025 - Intimação
    Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
    PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 2222805-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002303-36.2025.8.26.0505; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Prourbano - Consorcio Ribeirão Preto de Transportes; Advogado: Paulo Cesar Braga (OAB: 116102/SP); Agravada: Janaina Fernandes da Silva Lopes; Advogado: Nicolas Saraiva Aguiar (OAB: 526432/SP)
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