Tam Linhas Aéreas S/A Latam x Tam Linhas Aereas S/A. e outros

Número do Processo: 5000424-61.2022.8.13.0126

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJMG
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: Vara Única da Comarca de Capinópolis
Última atualização encontrada em 15 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 28/05/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
    Embargante(s) - TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM; Embargado(a)(s) - MARIA ANA BRAULINO; PEDRO BRAULINO;
    Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
    MARIA ANA BRAULINO Remessa para ciência do acórdão
    Adv - ALEX PATRICIO DOS SANTOS, FABIO RIVELLI, RENATO GOMIDE VIEGAS, ROGERIO DA COSTA BARROS.
  3. 28/05/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
    Embargante(s) - TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM; Embargado(a)(s) - MARIA ANA BRAULINO; PEDRO BRAULINO;
    Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
    TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM Remessa para ciência do acórdão
    Adv - ALEX PATRICIO DOS SANTOS, FABIO RIVELLI, RENATO GOMIDE VIEGAS, ROGERIO DA COSTA BARROS.
  4. 23/04/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
    Embargante(s) - TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM; Embargado(a)(s) - MARIA ANA BRAULINO; PEDRO BRAULINO;
    Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
    Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual do dia 20/05/2025, terça-feira, às 14h - Cartório da Nona Câmara Cível - Fernando César de Mello Souza, Escrivão.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG, o recurso ou processo de competência originária será incluído, oportunamente, em uma sessão por VIDEOCONFERÊNCIA.

    Por deliberação da Câmara, fica estabelecido que havendo interesse pelo julgamento em uma sessão HÍBRIDA (no plenário do TJMG), o advogado deverá manifestar-se EXPRESSAMENTE no momento da oposição.

    As sessões por VIDEOCONFERÊNCIA ocorrem semanalmente, enquanto as sessões HÍBRIDAS são realizadas, preferencialmente, na última semana do mês.

    Comunicamos também que o Excelentíssimo Desembargador Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) estará convocado para participar da referida sessão.


    Adv - ALEX PATRICIO DOS SANTOS, FABIO RIVELLI, RENATO GOMIDE VIEGAS, ROGERIO DA COSTA BARROS.
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