Simone Tarouco Bezerra x União - Fazenda Nacional
Número do Processo:
5000433-03.2025.4.04.7110
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TRF4
Classe:
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Grau:
1º Grau
Órgão:
1ª Vara Federal de Pelotas
Última atualização encontrada em
22 de
julho
de 2025.
Intimações e Editais
-
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14/04/2025 - IntimaçãoÓrgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul | Classe: RECURSO INOMINADO CíVELTurma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000433-03.2025.4.04.7110/RS (Pauta: 459) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA RECORRENTE: SIMONE TAROUCO BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE BARBOSA ÁVILA (OAB RS083885) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES Presidente