Tudo

Joao Ferreira Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Número do Processo: 5000437-75.2023.4.04.7218

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF4
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina
Última atualização encontrada em 28 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
  2. 13/06/2025 - Intimação
    Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
    RECURSO CÍVEL Nº 5000437-75.2023.4.04.7218/SC
    RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA
    RECORRENTE: JOAO FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR)
    ADVOGADO(A): HELIO LUIZ HEINECK (OAB SC008997)
    ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA RISSATTO (OAB SC042784)
    ADVOGADO(A): ICARO ALEXIS DE SOUZA (OAB SC050935)

    ACÓRDÃO

    A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Florianópolis, 11 de junho de 2025.

  3. 13/06/2025 - Documento obtido via DJEN
    Acórdão Baixar (PDF)
  4. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
    1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000437-75.2023.4.04.7218/SC (Pauta: 617) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE: JOAO FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO LUIZ HEINECK (OAB SC008997) ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA RISSATTO (OAB SC042784) ADVOGADO(A): ICARO ALEXIS DE SOUZA (OAB SC050935) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025. Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER Presidente
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta