Processo nº 50006194620248130362

Número do Processo: 5000619-46.2024.8.13.0362

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJMG
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Grau: 1º Grau
Órgão: Vara Criminal da Comarca de João Monlevade
Última atualização encontrada em 25 de junho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 24/04/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CRIMINAL | Classe: APELAçãO CRIMINAL
    Apelante(s) - INGRID CAETANO FERNANDES; LUCAS DE OLIVEIRA MARX; Apelado(a)(s) - INGRID CAETANO FERNANDES; LUCAS DE OLIVEIRA MARX;
    Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
    Revisor - Des(a). Cássio Salomé
    INGRID CAETANO FERNANDES Comunicação : o julgamento será realizado dia 07/05/2025 de forma HÍBRIDA (presencial e videoconferência). De ordem do Desembargador Presidente da Câmara, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório: cacri7@tjmg.jus.br, com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 4 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão para os feitos cuja sustentação oral for feita em plenário, e antecedência mínima de 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão cuja sustentação oral for feita por videoconferência. Nos feitos colocados "em mesa", com antecedência mínima de até 4 horas antes do início da sessão cuja sustentação oral for feita por videoconferência. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO O LINK SERÁ ENVIADO.
    Adv - ELIAS ELIENAY CARLOS MARCELINO ANDRADE, ERIK LAZARO SOARES DE FREITAS, FABIANO THALES DE PAULA LIMA, FELIPE GERALDO BRAMANTE DE SOUZA, INGRID CAETANO FERNANDES.
  3. 23/04/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CRIMINAL | Classe: APELAçãO CRIMINAL
    Apelante(s) - INGRID CAETANO FERNANDES; LUCAS DE OLIVEIRA MARX; Apelado(a)(s) - INGRID CAETANO FERNANDES; LUCAS DE OLIVEIRA MARX;
    Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
    Revisor - Des(a). Cássio Salomé
    Publicação em 24/04/2025 : Intimação: Julgamento Virtual designado para o dia 07/05/2025 às 13:00 HORAS. : ESTE FEITO ESTÁ DESIGNADO PARA JULGAMENTO VIRTUAL NOS TERMOS DO ARTIGO 118, RITJMG (não há nesta modalidade de julgamento virtual a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, às partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência)
    Adv - ELIAS ELIENAY CARLOS MARCELINO ANDRADE, ERIK LAZARO SOARES DE FREITAS, FABIANO THALES DE PAULA LIMA, FELIPE GERALDO BRAMANTE DE SOUZA, INGRID CAETANO FERNANDES.
  4. 23/04/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CRIMINAL | Classe: APELAçãO CRIMINAL
    Apelante(s) - INGRID CAETANO FERNANDES; LUCAS DE OLIVEIRA MARX; Apelado(a)(s) - INGRID CAETANO FERNANDES; LUCAS DE OLIVEIRA MARX;
    Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
    Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
    Adv - ELIAS ELIENAY CARLOS MARCELINO ANDRADE, ERIK LAZARO SOARES DE FREITAS, FABIANO THALES DE PAULA LIMA, FELIPE GERALDO BRAMANTE DE SOUZA, INGRID CAETANO FERNANDES.
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