Ivete Da Silva Alves e outros x Banco Do Brasil S/A

Intimações e Editais

1. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: Secretaria da 10ª Câmara Cível | Classe: APELAçãO CíVEL
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000764-47.2025.8.21.0006/RS (originário: processo nº 50007644720258210006/RS)

   RELATOR	: JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
   APELANTE	: LUCIANO DA SILVA ALVES (AUTOR)
   ADVOGADO(A)	: INGRID MARIANO PEREIRA (OAB RS129495)
   ADVOGADO(A)	: GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851)
   APELANTE	: MARCELO DA SILVA ALVES (AUTOR)
   ADVOGADO(A)	: INGRID MARIANO PEREIRA (OAB RS129495)
   ADVOGADO(A)	: GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851)
   APELANTE	: LUCIELE DE FATIMA DA SILVA ALVES (AUTOR)
   ADVOGADO(A)	: INGRID MARIANO PEREIRA (OAB RS129495)
   ADVOGADO(A)	: GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851)
   APELANTE	: LUIS FELIPE DA SILVA ALVES (AUTOR)
   ADVOGADO(A)	: INGRID MARIANO PEREIRA (OAB RS129495)
   ADVOGADO(A)	: GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851)
   APELANTE	: IVETE DA SILVA ALVES (AUTOR)
   ADVOGADO(A)	: INGRID MARIANO PEREIRA (OAB RS129495)
   ADVOGADO(A)	: GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851)
   APELADO	: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU)

   ATO ORDINATÓRIO

   
   

   Intimação realizada no sistema eproc.

   O ato refere-se ao seguinte evento:

   Evento 9 - 30/06/2025 - Conhecido o recurso e provido

2. 16/06/2025 - Intimação
   Órgão: 10ª Câmara Cível | Classe: APELAçãO CíVEL
   10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de junho de 2025, segunda-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5000764-47.2025.8.21.0006/RS (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: LUCIANO DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID MARIANO PEREIRA (OAB RS129495) ADVOGADO(A): GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851) APELANTE: MARCELO DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID MARIANO PEREIRA (OAB RS129495) ADVOGADO(A): GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851) APELANTE: LUCIELE DE FATIMA DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID MARIANO PEREIRA (OAB RS129495) ADVOGADO(A): GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851) APELANTE: LUIS FELIPE DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID MARIANO PEREIRA (OAB RS129495) ADVOGADO(A): GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851) APELANTE: IVETE DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID MARIANO PEREIRA (OAB RS129495) ADVOGADO(A): GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente