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Processo nº 50008126020218240071

Número do Processo: 5000812-60.2021.8.24.0071

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSC
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Grau: 1º Grau
Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes
Última atualização encontrada em 01 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 01/07/2025 - Intimação
    Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes | Classe: APELAçãO CRIMINAL
    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000812-60.2021.8.24.0071/SC (originário: processo nº 50008126020218240071/SC)
    RELATOR: ALEXANDRE D'IVANENKO
    APELANTE: FRANCISCO MAXIMINO MACHADO DE AGUIAR (RÉU)
    ADVOGADO(A): OTAVIO MARQUES DE MELO (OAB SC002933)
    ADVOGADO(A): OTAVIO BONA MARQUES DE MELO (OAB SC022055)
    APELANTE: ADELCIO MORATELLI (RÉU)
    ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360)
    ADVOGADO(A): GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703)
    ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922)
    APELANTE: PEDRO MARCHI (RÉU)
    ADVOGADO(A): GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703)
    APELANTE: ONEIDES FABIANI (RÉU)
    ADVOGADO(A): RODOLFO MACEDO DO PRADO (OAB SC041647)
    ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032)
    APELANTE: VALDIR MORATELLI (RÉU)
    ADVOGADO(A): GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703)
    ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922)

    ATO ORDINATÓRIO


    Intimação realizada no sistema eproc.

    O ato refere-se aos seguintes eventos:

    Evento 43 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

    Evento 42 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

    Evento 39 - 06/06/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão

  2. 06/06/2025 - Intimação
    Órgão: 4ª Câmara Criminal | Classe: APELAçãO CRIMINAL
    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000812-60.2021.8.24.0071/SC (Pauta - Revisor: 5) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: FRANCISCO MAXIMINO MACHADO DE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIO MARQUES DE MELO (OAB SC002933) ADVOGADO(A): OTAVIO BONA MARQUES DE MELO (OAB SC022055) APELANTE: ADELCIO MORATELLI (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A): GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922) APELANTE: PEDRO MARCHI (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) APELANTE: ONEIDES FABIANI (RÉU) ADVOGADO(A): RODOLFO MACEDO DO PRADO (OAB SC041647) ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) APELANTE: VALDIR MORATELLI (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA RÉU: CIDIANE PEDRUSSI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: NEOCIR ROGERIO DE CESARO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: RENEU BROETTO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: IRMGARD MARISTELA STRAUSS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MOACIR BARETTA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: VERISSIMO DE ABREU (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente