Processo nº 50015702020204036141

Intimações e Editais

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2. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara Federal de São Vicente | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001570-20.2020.4.03.6141 EXEQUENTE: GIOVANA XAVIER DUARTE BATISTA, MARCIA HELENA XAVIER INTERESSADO: FABIO AGUIAR CAVALCANTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO AGUIAR CAVALCANTI - SP314602 Advogados do(a) EXEQUENTE: JANAINA RIBEIRO PEREIRA - SP393728, VIVIAN DE SOUZA TAVARES - SP284350 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO AGUIAR CAVALCANTI - SP314602 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Vistos. Ciência às autoras acerca da informação do INSS. Regularizadas as pensões, requisitem-se os valores homologados, conforme cálculo do INSS (ID 269522329), e observado o contrato anexado. Int. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 20 de maio de 2025.
3. 15/04/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara Federal de São Vicente | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001570-20.2020.4.03.6141 EXEQUENTE: GIOVANA XAVIER DUARTE BATISTA, MARCIA HELENA XAVIER INTERESSADO: FABIO AGUIAR CAVALCANTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO AGUIAR CAVALCANTI - SP314602 Advogados do(a) EXEQUENTE: JANAINA RIBEIRO PEREIRA - SP393728, VIVIAN DE SOUZA TAVARES - SP284350 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO AGUIAR CAVALCANTI - SP314602 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Os autos estão na tarefa INSS (foram devolvidos por duplicidade) - que deverá, com urgência, regularizar o benefício da autora Giovana, diante do quanto informado na data de hoje, Encaminhe-se email para o CEAB, para que seja verificado o feito, com urgência. Intimem-se as partes, inclusive o INSS (procuradoria), para providências. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 14 de abril de 2025.