Roberto Bilhalva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Número do Processo: 5001824-48.2024.4.04.7103

Tribunal: TRF4

Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL

Grau: 1º Grau

Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Última atualização encontrada em 24 de junho de 2025.

Intimações e Editais

24/06/2025 - Intimação

Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5001824-48.2024.4.04.7103/RS (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE: ROBERTO BILHALVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIAS BASTOS FAGUNDES (OAB RS112128) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2025. Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Presidente