Processo nº 50019444420234025111

Número do Processo: 5001944-44.2023.4.02.5111

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF2
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: 1ª Vara Federal de Angra dos Reis
Última atualização encontrada em 30 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: 1ª Vara Federal de Angra dos Reis | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
    AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5001944-44.2023.4.02.5111/RJ
    RÉU: CARLOS VANDERLEI MEDEIROS DE HOLANDA
    ADVOGADO(A): ANDRE GOMES PEREIRA (OAB RJ116487)

    DESPACHO/DECISÃO

    Considerando o Ofício Circular TRF2 nº 0985664 (Processo SEI nº 0009709-49.2025.4.02.8000), que comunica a realização da "Semana da Pauta Verde" pelo Conselho Nacional de Justiça, no período de 18 a 22 de agosto de 2025 — evento nacional voltado à promoção da conciliação e da solução consensual de conflitos ambientais, bem como ao estímulo do andamento de demandas estruturais relacionadas ao meio ambiente e aos litígios climáticos — e tendo em vista que o presente feito versa sobre matéria ambiental, DESIGNO audiência de conciliação, com a participação das partes e do IPHAN, na qualidade de amicus curiae (evento 47, ANEXO2), no dia 18/08/2025, às 15h00 (quinze horas), a ser realizada na modalidade telepresencial, por meio de plataforma Zoom, conforme dados abaixo:

    Entrar na reunião Zoom:

    https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/2500269020?pwd=cXpJamZWSUZsY1l5aGpIWGJkVnBEUT09

    ID da reunião: 250 026 9020.

    Senha de acesso: 507931.

    Todos os participantes da audiência telepresencial deverão dispor de acesso à internet com banda que permita transmissão de áudio e vídeo, além de dispositivo com câmera, microfone e saída de áudio/fones de ouvido, podendo ser utilizado computador, tablet ou smartphone.

    Ficam todos cientes de que os dados acima são suficientes para acessar a sala de audiência virtual da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis no dia e hora referidos.

    ALERTO que é de responsabilidade das partes o bom funcionamento de seus aparelhos eletrônicos durante o ato processual, e é recomendável que todos os participantes encontrem-se em ambiente silencioso, sem ruídos externos e com conexão estável à internet. O acesso à audiência deverá ocorrer preferencialmente por computador (Desktop ou Laptop), equipado com câmera, microfone, fones de ouvido e aplicativo ZOOM, disponível para download e instalação no sítio eletrônico https://zoom.us/support/dowload.

    Excepcionalmente, poderão os participantes atuar por meio de dispositivo móvel (smartphones ou tablets), sendo necessário, também, prévio download e instalação do aplicativo ZOOM. Em ambos os casos, é desnecessário o prévio cadastro para utilização do aplicativo, sendo suficiente o fornecimento do nome do link de acesso.

    Intimem-se.