Processo nº 50040674020218130521

Intimações e Editais

1. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
   Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Embargado(a)(s) - ALESSANDRA MARIA GONCALVES; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; Interessado(a)s - FUNDACAO RENOVA;
   Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
   ALESSANDRO MARIO GONCALVES Remessa para contrarrazões
   Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM.
2. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
   Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Embargado(a)(s) - ALESSANDRA MARIA GONCALVES; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; Interessado(a)s - FUNDACAO RENOVA;
   Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
   JOVAL GONCALVES Remessa para contrarrazões
   Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM.
3. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
   Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Embargado(a)(s) - ALESSANDRA MARIA GONCALVES; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; Interessado(a)s - FUNDACAO RENOVA;
   Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
   ALESSANDRA MARIA GONCALVES Remessa para contrarrazões
   Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM.
4. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
   Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Embargado(a)(s) - ALESSANDRA MARIA GONCALVES; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; Interessado(a)s - FUNDACAO RENOVA;
   Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
   ELAINE DE FATIMA GONCALVES Remessa para contrarrazões
   Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM.
5. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
   Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Embargado(a)(s) - ALESSANDRA MARIA GONCALVES; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; Interessado(a)s - FUNDACAO RENOVA;
   Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
   EDSON CARLOS GONCALVES Remessa para contrarrazões
   Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM.
6. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
   Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Embargado(a)(s) - ALESSANDRA MARIA GONCALVES; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; Interessado(a)s - FUNDACAO RENOVA;
   Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
   EDNA APARECIDA GONCALVES Remessa para contrarrazões
   Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM.
7. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
   Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Embargado(a)(s) - ALESSANDRA MARIA GONCALVES; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; Interessado(a)s - FUNDACAO RENOVA;
   Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
   MARIA GERALDA GONCALVES Remessa para contrarrazões
   Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM.
8. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
   1º Apelante - FUNDACAO RENOVA; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; ALESSANDRA MARIA GONCALVES; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA MARIA GONCALVES; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; FUNDACAO RENOVA; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
   Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
   EDSON CARLOS GONCALVES Remessa para resposta
   Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM.
9. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
   1º Apelante - FUNDACAO RENOVA; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; ALESSANDRA MARIA GONCALVES; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA MARIA GONCALVES; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; FUNDACAO RENOVA; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
   Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
   ELAINE DE FATIMA GONCALVES Remessa para resposta
   Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM.
10. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    1º Apelante - FUNDACAO RENOVA; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; ALESSANDRA MARIA GONCALVES; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA MARIA GONCALVES; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; FUNDACAO RENOVA; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
    Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
    ALESSANDRO MARIO GONCALVES Remessa para resposta
    Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM.
11. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    1º Apelante - FUNDACAO RENOVA; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; ALESSANDRA MARIA GONCALVES; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA MARIA GONCALVES; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; FUNDACAO RENOVA; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
    Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
    EDNA APARECIDA GONCALVES Remessa para resposta
    Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM.
12. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    1º Apelante - FUNDACAO RENOVA; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; ALESSANDRA MARIA GONCALVES; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA MARIA GONCALVES; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; FUNDACAO RENOVA; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
    Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
    JOVAL GONCALVES Remessa para resposta
    Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM.
13. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    1º Apelante - FUNDACAO RENOVA; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; ALESSANDRA MARIA GONCALVES; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA MARIA GONCALVES; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; FUNDACAO RENOVA; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
    Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
    MARIA GERALDA GONCALVES Remessa para resposta
    Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM.
14. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    1º Apelante - FUNDACAO RENOVA; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; ALESSANDRA MARIA GONCALVES; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA MARIA GONCALVES; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; FUNDACAO RENOVA; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
    Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
    ALESSANDRA MARIA GONCALVES Remessa para resposta
    Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM.
15. 24/06/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    1º Apelante - FUNDACAO RENOVA; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; ALESSANDRA MARIA GONCALVES; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA MARIA GONCALVES; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; FUNDACAO RENOVA; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
    Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
    FUNDACAO RENOVA Remessa para ciência do acórdão
    Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM.
16. 24/06/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    1º Apelante - FUNDACAO RENOVA; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; ALESSANDRA MARIA GONCALVES; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA MARIA GONCALVES; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; FUNDACAO RENOVA; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
    Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
    FUNDACAO RENOVA Remessa para ciência do acórdão
    Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM.
17. 24/06/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    1º Apelante - FUNDACAO RENOVA; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; ALESSANDRA MARIA GONCALVES; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA MARIA GONCALVES; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; FUNDACAO RENOVA; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
    Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
    SAMARCO MINERAÇÃO S/A Remessa para ciência do acórdão
    Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM.
18. 24/06/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    1º Apelante - FUNDACAO RENOVA; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; ALESSANDRA MARIA GONCALVES; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA MARIA GONCALVES; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; FUNDACAO RENOVA; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
    Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
    MARIA GERALDA GONCALVES Remessa para ciência do acórdão
    Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM.
19. 24/06/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    1º Apelante - FUNDACAO RENOVA; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; ALESSANDRA MARIA GONCALVES; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA MARIA GONCALVES; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; FUNDACAO RENOVA; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
    Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
    ALESSANDRA MARIA GONCALVES Remessa para ciência do acórdão
    Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM.
20. 24/06/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    1º Apelante - FUNDACAO RENOVA; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; ALESSANDRA MARIA GONCALVES; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA MARIA GONCALVES; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; FUNDACAO RENOVA; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
    Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
    EDSON CARLOS GONCALVES Remessa para ciência do acórdão
    Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM.
21. 24/06/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    1º Apelante - FUNDACAO RENOVA; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; ALESSANDRA MARIA GONCALVES; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA MARIA GONCALVES; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; FUNDACAO RENOVA; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
    Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
    ELAINE DE FATIMA GONCALVES Remessa para ciência do acórdão
    Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM.
22. 24/06/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    1º Apelante - FUNDACAO RENOVA; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; ALESSANDRA MARIA GONCALVES; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA MARIA GONCALVES; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; FUNDACAO RENOVA; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
    Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
    ALESSANDRO MARIO GONCALVES Remessa para ciência do acórdão
    Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM.
23. 24/06/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    1º Apelante - FUNDACAO RENOVA; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; ALESSANDRA MARIA GONCALVES; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA MARIA GONCALVES; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; FUNDACAO RENOVA; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
    Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
    EDNA APARECIDA GONCALVES Remessa para ciência do acórdão
    Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM.
24. 24/06/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    1º Apelante - FUNDACAO RENOVA; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; ALESSANDRA MARIA GONCALVES; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA MARIA GONCALVES; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; FUNDACAO RENOVA; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
    Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
    JOVAL GONCALVES Remessa para ciência do acórdão
    Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM.
25. 06/06/2025 - Intimação
    Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    1º Apelante - FUNDACAO RENOVA; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; ALESSANDRA MARIA GONCALVES; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA MARIA GONCALVES; ALESSANDRO MARIO GONCALVES; EDNA APARECIDA GONCALVES; EDSON CARLOS GONCALVES; ELAINE DE FATIMA GONCALVES; FUNDACAO RENOVA; JOVAL GONCALVES; MARIA GERALDA GONCALVES; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
    Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
    Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/06/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada por meio de videoconferência em 18/06/2025, às 13:30h. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório (caciv12@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 4 horas. Turmas julgadoras e número de pauta poderão ser consultados através do link:
    https://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/pauta_julgamento.jsp
    Escrivão: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
    
    
    Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, JOELMA DE LIMA CARLOS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, THIAGO FELIPPE MONTI, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM, TIAGO JOSE LOPES SEMIM.