Processo nº 50041802920204036183

Número do Processo: 5004180-29.2020.4.03.6183

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF3
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Grau: 1º Grau
Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Última atualização encontrada em 09 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 27/05/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004180-29.2020.4.03.6183 EXEQUENTE: MARCELO LONGAREZI VALVASSORA Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Despachado em inspeção. Ciência acerca da juntada do extrato de pagamento ID 362324908, relativo aos honorários de sucumbência. Petição ID 365166021: Reitere-se a notificação à CEAB-DJ para cumprimento da obrigação concernente à Averbação de Tempo de Contribuição - ATC, referente ao período de: 01/10/2000 a 09/10/2016 (SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN), conforme título judicial ID 295089903. Para tanto, fixo o prazo de 15 (quinze) dias, por se tratar de reiteração, para que seja juntado aos autos o comprovante de cumprimento ou justificativa pormenorizada da impossibilidade de fazê-lo. Int. São Paulo, na data da assinatura eletrônica.
  3. 15/04/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004180-29.2020.4.03.6183 EXEQUENTE: MARCELO LONGAREZI VALVASSORA Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ante a renúncia ao benefício judicialmente concedido, notifique-se a CEAB-DJ para cumprimento da decisão ID 355956256, para emissão da certidão de AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ATC com o período de: 01/10/2000 a 09/10/2016 (SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN), conforme requerido ao ID 351849904. Aguarde-se o pagamento da RPV relativa aos honorários. Int. São Paulo, na data da assinatura eletrônica.
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